benefício indeferido pelo inss

Benefícios indeferido pelo INSS: o que isso significa?

Um dos grandes medos dos segurados é ter o seu pedido de benefício indeferido pelo INSS, afinal, o pedido de uma aposentadoria, por exemplo, trata-se de um momento que costuma ser muito aguardado na vida de uma pessoa.

O problema é que, na prática, muitos indivíduos, mesmo aqueles que preenchem todos os requisitos para a concessão do benefício previdenciário, têm o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Se você tem interesse em conhecer mais sobre o tema e descobrir o que significa ter o benefício indeferido pelo INSS e o que deve ser feito nessa situação, continue a leitura deste post que vamos apresentar todos os detalhes. Não perca!

O que significa ter o benefício indeferido pelo INSS?

Ao solicitar qualquer tipo de benefício previdenciário ao INSS, como aposentadoria, auxílio-doença, entre outros, o pedido vai para a análise — momento em que o órgão verifica se a pessoa que fez o requerimento se enquadra em todos os requisitos necessários para a sua concessão.

Contudo, após tanto aguardar por essa análise, muitos profissionais se deparam com a expressão “indeferido” ao consultar o seu pedido de benefício e não conseguem entender do que se trata.

Ao se deparar com a palavra “indeferido” ao consultar o pedido de benefício quer dizer que a sua solicitação foi negada, ou seja, a previdência social não aceitou a sua concessão por algum motivo específico.

O motivo de ter o pedido de benefício indeferido pelo INSS pode ser, por exemplo, a falta de um documento ou o não preenchimento de algum outro requisito fundamental, como o cumprimento de carência, que é exigido para a concessão de alguns benefícios.

Como verificar se o pedido foi indeferido?

Para observar se o pedido foi indeferido pelo INSS o segurado deve, depois de realizar a solicitação de benefício, fazer o acompanhamento dos andamentos pelo portal ou aplicativo Meu INSS, ou se dirigir até uma agência da autarquia.

Contudo, sem dúvidas, a opção mais prática é fazer a consulta pela internet, sem sair de casa e sem enfrentar filas ou perder tempo para a realização de um procedimento simples. Inclusive, com a pandemia gerada pelo Covid-19, essa é a alternativa mais recomendada para não gerar aglomerações.

Para fazer a consulta pela internet é preciso ter em mãos apenas alguns dados pessoais, como CPF, nome, número do benefício e data de nascimento. Inicialmente, é necessário se cadastrar e entrar no sistema.

Depois de fazer o cadastro, na tela inicial da plataforma é possível encontrar um menu com diversas alternativas. Para acompanhar o seu pedido é preciso clicar na opção “Meus Benefícios”.

Nesse momento, aparece uma página com todos os benefícios que o segurado já requereu ao INSS, sejam ativos ou não — local em que já é possível verificar o andamento do pedido que você pretende consultar.

Ao localizar a solicitação, basta clicar em cima dela para obter mais informações e observar a espécie do benefício, o seu número e, é claro, a condição em que ele se encontra (pré-habilitado, habilitado, deferido ou indeferido).

Ao verificar o andamento da solicitação de pedido e se deparar com o termo “pré-habilitado” significa que apesar de o pedido ter entrado no sistema da previdência, ele ainda não está sendo analisado. Já “habilitado” quer dizer que o pedido está em análise, ou seja, habilitado não quer dizer concedido e, sim, que o INSS ainda não tem uma decisão sobre a solicitação.

Os resultados são apenas “deferido” para os casos em que o benefício foi aprovado e o segurado deve recebê-lo, “indeferido” que, como vimos, ocorre quando algo impede a sua concessão e “indeferido parcialmente” ou “indeferido em partes” que aparece quando mais de um pedido de benefício é feito, mas o órgão ataca apenas algumas das solicitações e não todas.

Quais são as principais causas de indeferimento?

Cada benefício do INSS conta com requisitos específicos para a sua concessão e, desde que tais exigências sejam cumpridas, todos os trabalhadores têm, por lei, a garantia de receber benefícios previdenciários. Contudo, muitas vezes ocorre o indeferimento por motivos diversos, como os seguintes:

  • falta de tempo de contribuição;
  • segurado não conta com a idade mínima exigida pela lei;
  • falta de cumprimento do tempo de carência.

Apesar de a negativa ocorrer em qualquer modalidade, ela é ainda mais comum nos benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Isso ocorre porque, nesses casos, os requerentes devem passar por uma avaliação da perícia do INSS que, muitas vezes, não conta em seu quadro com médicos especialistas que seriam capazes de reconhecer determinadas doenças.

Como proceder em caso de indeferimento de benefício?

É imprescindível que o segurado saiba que mesmo em caso de indeferimento ele ainda pode requerer novamente o seu benefício, afinal, o pedido pode ter sido negado em razão de um erro do INSS e não por falta de preenchimento dos requisitos.

Dessa maneira, ao verificar que o seu pedido foi negado, existem três alternativas que podem ser seguidas:

  • aceitar o indeferimento;
  • ingressar com um recurso administrativo no INSS;
  • entrar com uma ação judicial.

O primeiro caso só deve ser optado pelo segurado nos casos em que for verificado que o indeferimento, de fato, foi devido, isso é, quando algum dos critérios estabelecidos pela legislação não foi atendido. Mesmo nesse caso, o mais recomendado é contar com o auxílio de um advogado previdenciário para que ele realize um exame aprofundado do caso.

Já aqueles que optam pelo recurso administrativo contam com a oportunidade de demonstrar ao próprio INSS o engano que foi cometido no momento da análise, sendo uma oportunidade para explicar detalhadamente o motivo pelo qual o benefício deve ser deferido.

Nesse momento, há a possibilidade até mesmo de apresentar novos documentos e provas que não foram entregues no pedido inicial. A solicitação de recurso deve ser realizada pelo site e aplicativo do INSS ou pelo telefone 135 no período de 30 dias após o aviso de indeferimento.

No caso de benefícios por incapacidade, o requerente também pode realizar um pedido de reconsideração, também no prazo de até 30 dias, solicitando que uma nova perícia médica seja feita.

Por fim, quando o recurso administrativo não surte efeito ainda é possível entrar com uma ação judicial. Nessa etapa, é imprescindível contar com o auxílio de um advogado previdenciário, uma vez que o profissional já tem experiência com esse tipo de procedimento e sabe quais são as medidas que devem ser adotadas.

Judicialmente as chances de obter sucesso na demanda são mais altas, especialmente em benefícios por incapacidade, já que quem analisa as condições do segurado é um médico especialista e não o perito do INSS.

Mais um ponto importante é que nos casos em que a decisão judicial é favorável, é possível receber valores retroativos desde a data do pedido inicial, o que não ocorre nos recursos administrativos.

É válido ressaltar que em um processo judicial quem decide sobre o caso é um juiz imparcial e não o INSS. Por isso, nesse caso os resultados costumam ser mais positivos do que nos recursos direcionados à própria autarquia.

Agora que você já sabe o que significa ter o benefício indeferido pelo INSS e conhece até mesmo as maneiras com que é possível proceder ao se deparar com esse resultado, lembre-se que é fundamental contar com a ajuda de um advogado especialista para direcioná-lo durante esse processo.

Para conhecer uma equipe de profissionais preparados para atendê-lo, entre em contato conosco!

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