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O que é e como funciona o Período de Graça no INSS?

Você sabe como funciona o período de graça no INSS? Apesar de muitas pessoas já terem ouvido falar sobre esse famoso tema, a realidade é que o assunto costuma gerar muitas dúvidas entre os segurados.

O período de graça é, na realidade, o período em que o segurado do INSS (empregado, contribuinte facultativo ou contribuinte individual) ainda faz jus aos direitos previdenciários mesmo depois de deixar de contribuir.

Se interessou pelo tema e deseja conhecer mais a respeito do período de graça no INSS? Então, continue a leitura deste post, pois vamos apresentar todos os detalhes.

O que é e como funciona o período de graça no INSS?

O período de graça é o tempo determinado pela legislação em que o segurado deixa de contribuir para o INSS, mas ainda conta com a sua qualidade de segurado.

Dessa maneira, mesmo aqueles que, por exemplo, perdem o seu emprego e, consequentemente, deixam de contribuir, não perdem imediatamente a sua qualidade de segurado em razão do período de graça.

Qual é a duração do período de graça no INSS e como fazer a sua contagem?

Em geral, a maior parte dos casos permite 12 meses de segurado, mas existem situações em que é possível ampliar o prazo do período de graça, como nos seguintes casos:

  • quando o segurado pagou mais de 120 contribuições mensais sem interrupção, o prazo é ampliado para 24 meses;
  • nos casos em que depois dos 12 meses iniciais do período de graça o segurado ainda não conseguiu se realocar no mercado e contava com, ao menos, 120 contribuições sem interrupção, o prazo pode ser prorrogado por até 36 meses aos desempregados.

A contagem do período de graça tem início no mês subsequente ao último vínculo do segurado. Assim, mesmo nos casos em que o contrato de trabalho termina no começo do mês, a contagem do período de graça só tem início no mês seguinte à finalização do vínculo.

Existem, ainda, outras exceções, como:

  • os militares, que contam com período de graça de 3 meses;
  • os segurados facultativos (como estudantes e donas de casa) que mantêm a qualidade de segurado por 6 meses depois da última contribuição.

Qual é a diferença entre qualidade de segurado e período de graça?

Todos aqueles que são inscritos no INSS e contribuem regularmente para o regime contam com a qualidade de segurado e, consequentemente, fazem jus à cobertura previdenciária.

Contudo, existem casos em que o segurado deixa de contribuir para a Previdência, como quando o seu contrato de trabalho é encerrado, e, mesmo nesses casos, a sua qualidade de segurado não é perdida imediatamente.

Justamente o período em que o cidadão que contribuiu com a Previdência e ainda pode usufruir de todos os seus direitos previdenciários sem ter que pagar qualquer contribuição é chamado de período de graça.

Agora que você já conhece todos os detalhes sobre o período de graça no INSS e sabe da sua importância, se lembre que após o referido período cessar, é importante voltar a contribuir com a Previdência, mesmo que de forma facultativa, para que a qualidade de segurado não seja perdida.

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