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Demissão em massa: quais são os direitos dos funcionários?

Sabemos que a demissão em massa pode ocorrer em grandes empresas, assim como aconteceu recentemente na cidade de Araucária, onde a Petrobrás anunciou o fim das operações da ANSA (Araucária Nitrogenados S.A.) e, consequentemente, o desligamento de 1.000 funcionários. Os trabalhadores que sofrem com a demissão em massa têm os

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Quem são os beneficiários da Previdência Social?

Aos segurados da previdência social são garantidos os pagamentos de benefícios previdenciários, concedidos por meio do INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social, desde que, cumpridos os requisitos necessários para obtenção de cada benefício. Contudo, você sabe quem são eles e quais os seus requisitos? Muitas pessoas pensam que somente

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Veja direitos e deveres dos trabalhadores de siderurgia e metalurgia

Trabalhar em uma empresa de siderurgia ou metalurgia não é nada fácil, pois se trata de um ofício pesado, complicado e, em alguns casos, muito perigoso. Para quem atua nesse ramo, ou conhece profissionais da área, é fundamental conhecer os direitos e deveres do trabalhador. A legislação brasileira, especialmente a Constituição Federal

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Os reflexos trabalhista e previdenciário da exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde

Apesar da divisão de competências jurisdicionais processuais arbitradas no artigo 109 da Constituição Federal, a disciplina previdenciária persiste intimamente ligada à matéria trabalhista, aos seus motivos constitucionais essenciais e nas suas finalidades de proteção do trabalhador e ao direito do trabalho. Existem algumas funções laborativas que por si só se

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Trabalho de vigilante é considerado atividade perigosa?

Quando se fala em aposentadoria especial é normal surgirem dúvidas em relação às profissões que se encaixam nessa categoria. O trabalho de vigilante é uma delas. O ofício envolve diferentes tipos de riscos e modelos de segurança, como proteção patrimonial, pessoal e ambiental. No decorrer dos anos, esse tipo de

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Aposentado e pensionista: é possível ser ambos ao mesmo tempo?

Quando falamos em previdência social, estamos tratando de leis e normas que são atualizadas a todo momento. Agora, com a famosa reforma da previdência social em andamento e com a possibilidade de ser aprovada logo no próximo ano, provavelmente ocorrerão mudanças ainda mais bruscas. Isso fará com que as regras fiquem

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É possível aposentar desempregado? Descubra como fazer!

Com a crise que atingiu o Brasil e os índices de desemprego em alta, a preocupação com a aposentadoria aumentou. Somam-se essas situações com a burocracia envolvida para receber um benefício e as novas regras da reforma da previdência. Entretanto, mesmo perante um tempo difícil, quem deseja garantir a sua

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Adicional de periculosidade: entenda como funciona

A aposentadoria e os outros benefícios previdenciários estão relacionados às contribuições feitas pelo segurado. Para quem trabalha com carteira assinada, a remuneração recebida e os direitos trabalhistas, como o adicional de periculosidade, têm impacto direto nesses benefícios. Por isso, é comum que os trabalhadores queiram entender um pouco mais sobre

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Como comprovar um trabalho insalubre que não era declarado?

O trabalho insalubre é aquele que expõe a saúde e a integridade do colaborador em decorrência de riscos das condições ou métodos de trabalho. Embora trabalhem em situações prejudiciais, muitos trabalhadores ainda não sabem como fazer para receber a proteção que a legislação trabalhista oferece e acabam abrindo mão dos seus

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Direitos Previdenciários dos Portadores de Deficiência

Direitos Previdenciários dos Portadores de Deficiência Muitas pessoas não conhecem os direitos dos portadores de deficiência, os quais possuem uma modalidade específica para se aposentarem, pensada de uma forma mais gentil devido as peculiaridades que precisam enfrentar, conforme o art. 201, § 1º da Constituição Federal. Segundo a Lei Complementar

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Justiça Federal reconhece a isenção de imposto de renda a portadora de doença grave (visão monocular) à aposentada

Justiça Federal reconhece a isenção de imposto de renda a portadora de doença grave (visão monocular) à aposentada Sentença publicada em 21 de setembro, pela Vara Especializada em direito Tributário da Justiça Federal de Londrina, reconheceu o direito à isenção de imposto de renda sobre os proventos da aposentadoria para

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O que mudou para receber os precatórios em 2022

O que mudou para receber os precatórios em 2022 Para garantir que seu orçamento estará sempre equilibrado, o Governo Federal propõe diversas mudanças nas leis ao longo dos anos para modificar seu teto de gastos e estabelecer melhores condições de pagamento. Uma das mudanças mais recentes realizadas com esse propósito

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Imposto de Renda para quem recebeu os atrasados do INSS

Imposto de Renda para quem recebeu os atrasados do INSS Contribuir com a aposentadoria é uma das tarefas mais importantes para qualquer pessoa. É isso que garante uma renda mais estável durante a terceira idade. E, assim como qualquer outra renda, o valor pago pelo INSS também deve ser levado

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Como pagar o carnê do INSS em 2022?

Como pagar o carnê do INSS em 2022? A aposentadoria é um dos principais direitos de todo trabalhador, pois garante sua seguridade social durante a velhice. Tanto que, na maioria dos casos, não é o trabalhador quem lida com a contribuição, mas sim seu contratante. Porém, isso muda um pouco

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Saiba as razões para a aposentadoria estar parada e o que fazer

Não é nenhuma novidade que os critérios de avaliação do INSS para concessão de benefícios previdenciários são bastante rígidos. Isso significa que, se você se encontra com a aposentadoria parada, pode haver diversas razões para que a estejam impedindo de ser liberada. Por isso, preparamos este conteúdo para você entender

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Licença parental: entenda como funciona no Brasil

A chegada de um bebê é sempre um momento especial em qualquer família. Por isso, os pais precisam de um tempo para curtir o bebê e se adaptar à nova rotina. Entretanto, quem precisa trabalhar costuma ter muitas inseguranças sobre os diferentes tipos de licença parental. Afinal, é necessário se

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INSS Digital: um miniguia de sua utilização

Você já ouviu falar sobre o INSS Digital? Sabemos que muitas pessoas contam com dificuldades para acessar e navegar por esse portal. O INSS Digital é, na realidade, um novo modelo de atendimento das agências do INSS. Saber como usar o INSS Digital é importante para verificar o andamento de pedidos

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Entenda o que é auxílio-doença retroativo e como funciona

O procedimento para obter benefícios previdenciários pelo INSS pode ser bastante burocrático e, infelizmente, não são poucos os casos de indivíduos que são recusados. Muitas vezes, por falta de orientação jurídica adequada, alguns segurados não buscam a reversão da decisão e, tampouco, sabem que podem ter direito ao auxílio-doença retroativo.

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Descontos nos benefícios do INSS: O que a diz a lei? Quais são os tipos de desconto? O que fazer caso haja descontos indevidos?

A Instrução Normativa 110 de 04/12/2020, publicada pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, trouxe as novas diretrizes para descontos nos benefícios pagos pela Previdência Social. Sua maior contribuição é proteger os segurados contra a cobrança indevida. Se você ainda tem dúvidas sobre os descontos nos benefícios do INSS,

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Conheça os golpes mais comuns do INSS e saiba como se prevenir

Conhecer os golpes do INSS mais comuns contribuirá para que você identifique alguma tentativa de fraude e não tenha problemas com as consequências que isso traz. Muitas vezes, os criminosos se apoderam de seus dados pessoais para realizarem compras, falsificarem documentos, entre outras atitudes que certamente trarão dores de cabeça

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Benefício bloqueado? Saiba os motivos e como evitar

O segurado do INSS pode tomar um susto ao conferir o saldo bancário e perceber que seu pagamento não foi depositado. Isso pode acontecer quando o benefício é bloqueado pela Previdência Social e existem diversas situações que justificam o seu bloqueio. Quando constatados erros ou irregularidades, diversas categorias podem ser

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Auxílio reclusão: o que é e quem tem direito?

Como você já deve saber, há um benefício mensal pago pelo INSS aos dependentes de um segurado da Previdência Social que foi recolhido à prisão. Estamos nos referindo ao auxílio reclusão. Para que não fiquem sem suporte financeiro, especialmente em casos em que uma única pessoa era responsável pelo sustento

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Saiba aqui o que é, como emitir e como pagar a guia da previdência privada

Manter o pagamento das contribuições sociais em dia é muito importante para o trabalhador autônomo, a pessoa jurídica ou qualquer indivíduo que tenha interesse em garantir seus benefícios previdenciários. Dito isso, a Guia da Previdência Social (GPS) é um documento indispensável. Preparamos este conteúdo para que você entenda melhor o

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Quais licenças contam para a aposentadoria? Entenda

No decorrer da vida profissional de um trabalhador, existem períodos em que é preciso se afastar das atividades laborais, fato que leva muita gente a se perguntar sobre quais licenças contam para a aposentadoria. A legislação trabalhista determina que, em algumas situações de afastamento, a cobertura previdenciária é contemplada. Contudo,

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