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“trabalhista”

Saiba como funciona o 13º para aposentados

Todos os anos os trabalhadores esperam o pagamento da gratificação natalina para equilibrar a vida financeira, principalmente em tempos de crise. Porém, uma dúvida comum dos segurados é se o pagamento do 13º para aposentados é garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A resposta para essa dúvida é sim! Esse direito também…

O uso de EPI e a aposentadoria especial: entenda como funciona

Os benefícios do INSS têm diversas regras, dependendo da modalidade em questão e dos segurados. Uma dúvida bastante comum é a relação entre o uso de EPI e a aposentadoria especial: com o equipamento de proteção, o segurado tem direito ao benefício? Primeiramente, é importante entender do que se trata a aposentadoria especial e quais são suas…

Como funciona a aposentadoria especial por insalubridade?

A aposentadoria especial por insalubridade é o benefício oferecido aos trabalhadores que exercem atividades em ambientes que o colocam exposto a agentes nocivos ou perigosos à saúde. Devido a maior periculosidade e probabilidades de danos ao corpo ou segurança do beneficiário, essas pessoas podem se aposentar com menor tempo de…

Acordo de previdência Brasil e EUA entra em vigor este ano

Entra em vigor, no dia 1.º de outubro de 2018, o acordo de previdência Brasil e EUA, aprovado pelo Congresso brasileiro no dia 22 de maio de 2018. Ele beneficiará os trabalhadores das duas nacionalidades por meio do Acordo Internacional de Previdência. O Secretário de Previdência Marcelo Caetano espera que os…

Como comprovar um trabalho insalubre que não era declarado?

O trabalho insalubre é aquele que expõe a saúde e a integridade do colaborador em decorrência de riscos das condições ou métodos de trabalho. Embora trabalhem em situações prejudiciais, muitos trabalhadores ainda não sabem como fazer para receber a proteção que a legislação trabalhista oferece e acabam abrindo mão dos seus…

Entenda a aposentadoria por tempo de contribuição urbana e aposentadoria rural

Entre os benefícios previdenciários mais conhecidos são a aposentadoria por tempo de contribuição urbana e aposentadoria rural. No entanto, esse assunto ainda circunda inúmeras dúvidas em relação aos requisitos, à contagem de pontos e ao processo de requerimento. Em alguns casos, trabalhadores não conseguem dar a entrada devido ao processo burocrático…

Quais os direitos a aposentadoria que os pedreiros e serventes têm?

O direito a aposentadoria é um assunto que gera diversas dúvidas, principalmente para algumas categorias profissionais específicas, como a dos serventes e pedreiros. Tendo em vista as condições de trabalho e as diferentes formas de contrato (carteira assinada ou profissional autônomo), muitas vezes os trabalhadores ficam sem saber quais são as regras aplicáveis…
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