Posso me aposentar em dois países? Entenda sobre o assunto
A aposentadoria é um sonho para todas as pessoas. Após cumprir com os requisitos e anos de trabalho e contribuição, o desejo é aproveitar a vida ao máximo. Mas , como funciona para quem é brasileiro e deseja se aposentar morando no exterior? Esta é, sem dúvidas, a dúvida de muita gente. Quem reside e […]
Pensão por morte: conheça as regras desse benefício!
A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de falecimento. Nesse contexto, são considerados dependentes o cônjuge e os filhos menores de 21 anos, inválidos ou equiparados. Também se enquadram no conceito de dependentes os pais e os irmãos menores de 21 anos ou […]
Entenda como funciona a idade mínima para aposentar
Muitas pessoas têm dúvidas sobre qual é a idade mínima para aposentar, especialmente porque a reforma da previdência, que entrou em vigor em 2019, alterou importantes quesitos relacionados ao tema. Antes não havia a idade mínima para se aposentar, uma vez que apenas o tempo de contribuição era levado em consideração. No entanto, a aposentadoria […]
Quem tem direito a aposentadoria? Tire suas dúvidas sobre o assunto
Você sabe quem tem direito a aposentadoria? Com as novas regras apresentadas pela reforma da previdência, essa dúvida se tornou comum entre as pessoas que desejam se aposentar em breve. Inicialmente, é preciso destacar que existem diversas modalidades de aposentadoria e cada uma delas conta com regras específicas. Pensando em ajudar você a entender sobre […]
Direito Previdenciário e Trabalhista
A advogada Marly Fagundes formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina em 1987, e por meio de estágios se encontrou nas áreas previdenciária e trabalhista, onde exerce a profissão até hoje. Especializou-se na área jurídica na Europa, fez doutorado em Buenos Aires e atualmente presta serviços ao Paraná, São Paula e Mato Grosso. O […]
Os reflexos trabalhista e previdenciário da exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde
Apesar da divisão de competências jurisdicionais processuais arbitradas no artigo 109 da Constituição Federal, a disciplina previdenciária persiste intimamente ligada à matéria trabalhista, aos seus motivos constitucionais essenciais e nas suas finalidades de proteção do trabalhador e ao direito do trabalho. Existem algumas funções laborativas que por si só se caracterizam como nocivas para o […]