O direito civil

Atuamos em todas as questões na área cível, de forma preventiva e repressiva. Com efetiva atuação perante os Juizados Especiais e Justiças Estadual e Federal, destacando-se as seguintes ações: ação rescisória, ação de consignação em pagamento, ação monitória, ação de busca e apreensão, ações possessórias e propriedade como imissão de posse, interdito proibitório, manutenção de posse, usucapião, ação de prestação de contas, ação de cobrança e recuperação de créditos, ação de indenização por dano moral e material, ação revisional de contrato, buscando a máxima recuperação de ressarcimento, sem esquecer os danos estéticos, emergentes e os lucros cessantes, ação de notificação judicial, ação de obrigação de fazer, responsabilidade civil, direito do consumidor, dentre outras.


Direito de família e das sucessões

No universo do Direito de Família e das Sucessões, o escritório Advocacia Marly Fagundes & Advogados Associados, dentre outras atividades, assessora os seus clientes na elaboração de planejamento patrimonial familiar e sucessório preventivo, na elaboração de testamentos e, ainda, representa seus clientes em: ações de divórcio; inventários; arrolamentos; ações de reconhecimento e dissolução de união estável; ação de alimentos, dentre outras.

Defesa do consumidor

O Escritório de Advocacia Marly Fagundes & Advogados Associados trabalha com todas as questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral.

Atuamos firmemente na Defesa do Consumidor, pois, no cenário atual, todo cidadão, precisa se relacionar com bancos, telefonia, administradoras de cartão de crédito, dentre outros serviços. E não raro, o consumidor sofre prejuízo decorrente do poder que tais instituições possuem.

Diante das problemáticas com relação ao direito do consumidor, oferecemos os seguintes serviços:

  • Ação com relação a compras na internet;
  • Qualidade de produtos e serviços;
  • Produtos com defeito;
  • Produtos não entregues;
  • Atraso na entrega de produtos/mercadorias;
  • Propaganda enganosa;
  • Venda casada;
  • Prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo;
  • Cobrança de dívida e renegociação;
  • Direito de arrependimento do consumidor;
  • Inscrição indevida em banco de dados e cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA);
  • Negativação indevida;
  • Problemas com plano de saúde;
  • Ação contra bancos, como saques indevidos na conta corrente ou poupança;
  • Cartão de crédito;
  • Cheque especial;
  • Seguro de veículo;
  • Problemas com serviços de telefonia, internet ou TV a cabo;
  • Água e esgoto;
  • Energia elétrica;
  • Cancelamento ou atraso de voo;
  • Avaria extravio de carga ou bagagem em aeroportos;
  • Overbooking;
  • Programa de milhas;
  • Pacote turístico;
  • Transportes coletivos;
  • Constrangimento em cobrança;
  • Protesto indevido;
  • Reajustes e juros abusivos;

Entre outros.

Portanto, você, consumidor, que se sentir prejudicado por uma das problemáticas expressa acima ou similares, entre em contato conosco. Analisaremos minuciosamente seu caso e o orientaremos no ingresso de uma ação na Justiça, garantindo assim os seus direitos e evitando abusos.

Banco

O direito civil também abrange ações judiciais contra bancos. Nestes casos, os principais problemas costumam ser a respeito da revisão de contratos de financiamento, de questões referentes a juros, da renegociação de dívidas, do enfrentamento de grandes filas por horas, entre outros.

Contratos

Este serviço abrange negócios jurídicos para firmar um acordo de vontades, sem possibilitar qualquer controvérsia entre as partes. Pode ser feito entre duas ou mais vontades, em conformidade com a ordem jurídica.

Inventário

Um inventário é uma descrição detalhada dos patrimônios de uma pessoa falecida, ou seja, de sua herança, sendo este documento utilizado em ação judicial para dar procedimento na partilha dos bens aos familiares.

FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um depósito mensal que o empregador é obrigado a depositar em uma conta bancária aberta na Caixa Econômica Federal no nome do empregado. O valor é referente a um percentual de 8% do salário do profissional, com a intenção de ajudar o trabalhador a formar um patrimônio. Neste caso, averigua-se o correto pagamento do FGTS.