O pagamento do INSS é indispensável para garantir sua renda durante a velhice, mas há várias coisas que podem gerar falhas nessa contribuição. Por exemplo, alguns meses em que a contribuição não foi paga ou não foi processada, o que pode afetar o seu tempo total de contribuição e o valor final recebido. Porém, você pode solucionar isso ao pagar o INSS retroativo.
Como o nome diz, trata-se de colocar em dia os pagamentos atrasados, garantindo que estes valores também serão levados em conta na hora de fazer o cálculo da sua aposentadoria. O processo em si é mais simples do que aparenta e é um ótimo investimento para daqui a alguns anos.
Para te ajudar com isso, vamos tirar as principais dúvidas a respeito. Acompanhe.
Quem deve pagar o INSS retroativo?
Ao contrário do que muitos acreditam, nem sempre o pagamento do INSS retroativo recai sobre o contribuinte. Para profissionais que atuam com carteira assinada, autônomos que prestaram serviço a pessoa jurídica antes de 2003 e trabalhadores rurais antes de 1991, o pagamento do INSS é de responsabilidade do contratante. Sendo assim, basta você comprovar a realização do serviço no período.
Como é feito o pagamento?
Como mencionamos, há profissionais que não são responsabilizados pelo pagamento. Portanto, não precisam se preocupar com isso. Porém, para aqueles que realizam o pagamento por conta própria, as regras são as seguintes:
1. Contribuinte facultativo
Estes são contribuintes que, mesmo sem renda própria, voluntariamente fazem o pagamento do INSS. Para atrasos inferiores a 6 meses, basta realizar o pagamento. Já para atrasos maiores, é necessário usar a calculadora do site da Receita Federal para determinar os juros.
2. Contribuinte individual
Estes são os contribuintes que realizam o pagamento por conta própria, incluindo MEI, autônomos e outros profissionais do tipo. Nesse caso, qualquer parcela pendente pode ser paga em qualquer época. Apenas é necessário verificar a necessidade de comprovar o tempo de trabalho junto ao órgão.
Como é feito o cálculo de multas e juros no INSS em atraso?
Nos caos em que há incidência de juros e multas, é necessário levar algumas coisas em conta:
1. Menos de 5 anos
Se as parcelas estão menos de 5 anos atrasadas, então basta visitar o site da Receita Federal e fazer o cálculo de multas e juros por lá. Basta inserir os dados solicitados e você terá acesso a tudo que precisa para emitir a guia de pagamento.
2. Mais de 5 anos
Para atrasos superiores a 5 anos, então é necessário contar 80% das suas contribuições mais altas já efetuadas, incidindo uma alíquota de 20%. Em seguida, são aplicados juros de 0,5% ao mês, até o limite de 50% e multa de 10%. O cálculo pode ser um pouco difícil na prática, sendo ideal contar com um profissional nesse momento.
3. Parcelas antes de 1996
Antes de 1996, não havia lei prevendo a incidência de multas ou juros sobre pagamentos atrasados. Sendo assim, basta realizar seu pagamento normalmente, evitando cobrança indevida.
Se você quiser a ajuda que precisa para colocar o INSS retroativo em dia, entre em contato agora mesm