A aposentadoria de um professor não pode ser chamada de especial, mas certamente é diferenciada e possui condições especiais. Isso porque essa é uma profissão exercida em condições que demandam maiores cuidados à saúde e à integridade física do professor, dado o risco de danos psicológicos, assédio moral e, infelizmente, agressão física.
Por ser diferenciada, é preciso se atentar para os critérios de concessão, e qualquer equívoco na entrada do pedido pode ocasionar a recusa por parte do INSS. A presença de um advogado é essencial, portanto, para planejar a aposentadoria de um professor. No post de hoje, listamos os principais erros que podem ser evitados pelo profissional. Acompanhe.
#1 Desconsideração dos critérios especiais
A aposentadoria do professor deve ser planejada considerando os critérios que a diferencia das demais, que são:
- Atuação em instituições de ensino da Educação Básica (ensino infantil, fundamental e médio), ou em cursos de profissionalização reconhecidos pelo Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, seja dando aulas, como diretor, supervisor ou coordenador, em seus diversos níveis e modalidades.
- Comprovação de 30 anos (homens) ou 25 anos (mulheres) de contribuição exercidos, exclusivamente, em funções de magistério nesses estabelecimentos. Vale lembrar que essa vantagem de 5 anos a menos exigidos não são válidos para todos os professores, mas apenas àqueles que lecionam para ensino básico, fundamental, médio e técnico. Cursos livres, profissionalizantes e ensinos superiores não concedem tal direito.
- Além dos anos de contribuição, deve ter carência mínima de 180 meses de contribuição.
- Obediência à regra 85/95, com diminuição de 5 pontos, para se aposentar com proventos integrais, fazendo com que se torne 80/90.
#2 Pagamento de contribuições desnecessárias
Pagar uma contribuição acima do valor do teto previdenciário não é uma forma de planejar a aposentadoria de um professor, já que outros fatores, como a data estimada de se aposentar, influenciam no valor da aposentadoria. O professor que não tem ciência da especialidade de sua aposentadoria pode acabar pagando mais do que deveria para se aposentar, tanto em valor quanto em tempo.
O auxílio de um advogado, que vai analisar o caso concreto, é o meio para saber qual é o valor pago ao INSS adequado aos seus anseios e à sua realidade, visando ao melhor benefício possível.
#3 Erro na data da aposentadoria
Sem o auxílio de um advogado para ajudar no planejamento da aposentadoria de um professor, ele pode ter dificuldades de enxergar com clareza a data correta de sua aposentadoria, e, consequentemente, errar o planejamento. Pode acontecer, também, de trabalhar além do necessário, desperdiçando tempo e dinheiro, que poderia ter sido destinado a outros investimentos de maior retorno financeiro.
#4 Desconhecimento acerca da melhor opção de aposentadoria
Devido ao professor poder estabelecer uma multiplicidade de vínculos, o auxílio para planejar a aposentadoria é imprescindível. Em casos complexos, como esse, o profissional pode não saber qual a melhor forma de obter o benefício, o que impacta diretamente na concessão dos proventos.
#5 Preparo de documentação errada
As condições específicas de aposentadoria do professor demandam documentos diversos, se comparados ao segurado comum do INSS. A documentação deve comprovar a atividade de professor, conforme orientação da Previdência Social, e poderá ser feita por meio de:
- Registros em CP ou CTPS, complementados, quando for o caso, por declaração do estabelecimento de ensino onde foi exercida a atividade, sempre que necessária essa informação, para efeito de sua caracterização; ou
- Informações constantes do CNIS.
A comprovação do exercício da atividade de magistério, na forma dos itens acima, é suficiente para o reconhecimento do período trabalhado para fins de concessão de aposentadoria de um professor, presumindo-se a existência de habilitação.
Não ter auxílio de advogado para planejar a aposentadoria do professor pode ocasionar problemas na hora da concessão do benefício. Portanto, quem não quer correr riscos desnecessários, deve procurar ajuda de um profissional especializado.
E então, ficou com alguma dúvida sobre a importância de ter essa consultoria na hora de planejar a aposentadoria de um professor? Escreva pra gente pelos comentários e até a próxima.
