Assessoria jurídica para aposentadoria de médico: em que casos ela é indicada?
Você sabia que a aposentadoria de médico é considerada especial? Isso ocorre pelo fato de que esse profissional trabalha em condições insalubres e é exposto a riscos biológicos (ambiente considerado nocivo). Por esse motivo, a assessoria jurídica já é válida para garantir o benefício em tempo correto. Neste artigo, vamos explicar o que você precisa saber sobre a aposentadoria de médico, quando é recomendado […]
Afinal, como conseguir a restituição de ICMS na conta de luz?
Os consumidores e contribuintes lidam diariamente com uma série de obrigações junto ao Fisco. Além do recolhimento de impostos, taxas e contribuições, também precisam estar em dia com as obrigações acessórias, como a entrega da declaração do Imposto de Renda. Mas você já parou para pensar o que acontece se houver a cobrança indevida de um […]
4 processos da aposentadoria que um advogado deve conduzir
A Previdência Social, devido à crise que enfrenta, tem endurecido sua postura a cada dia, dificultando os procedimentos que deveriam inclusive nos critérios objetivos da lei. Por essa razão, é de interesse de todos os cidadãos brasileiros entender como funcionam os processos da aposentadoria, principalmente depois das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência. Para informá-lo sobre o assunto, […]
Saque de FGTS para tratamento de câncer: veja quem pode solicitar
Você sabia que é possível fazer o saque do FGTS para câncer? A legislação brasileira fornece uma série de direitos sociais para os indivíduos portadores de doenças terminais, como o câncer e o HIV, mas muitos deixam de aproveitá-los por não conhecerem sua existência ou não saberem como recebê-los. Quem tem essa doença acaba arcando com […]
Ouvidoria do INSS: qual a melhor maneira de aproveitar esse canal?
Segurados e aposentados que são beneficiários da Previdência Social já ouviram falar da Ouvidoria do INSS. Alguns sabem que, em determinados momentos, é necessário recorrer a esse instrumento. Ocorre que, na hora de precisar da ouvidoria, muitos têm dúvidas sobre como acessá-la e não imaginam do que realmente se trata essa ferramenta. Você pode não […]
Os desafios e principais dúvidas acerca da profissão como taxista!
Para aqueles que gostam de fazer seu próprio horário, ter flexibilidade e ser dono de si, a profissão de taxista pode ser perfeita. Além disso, ela é considerada de utilidade pública, pois o profissional transporta pessoas com agilidade e conforto. Com a falta de um transporte público de qualidade, muitos recorrem aos táxis, buscando praticidade no dia […]
Professores têm direito a aposentadoria especial?
O profissional que atua no magistério não tem direito de adquirir uma aposentadoria especial para professor (25 anos de tempo de contribuição). Contudo, é possível se aposentar por tempo de contribuição, com a redução de cinco anos. Dessa forma, a mulher precisa ter contribuído por, pelo menos, 25 anos. Já o homem, precisa ter um […]
Afinal, o que é e como funciona a responsabilidade tributária?
Prestadores de serviços, trabalhadores autônomos e do comércio frequentemente deparam-se com questões envolvendo o pagamento de impostos. Para quem não é da área contábil, alguns termos costumam causar dúvidas, principalmente os ligados à tributação, como a responsabilidade tributária. Dominar esse conceito é fundamental, pois ele define quem é o responsável legal pelo pagamento de determinado tributo. É comum […]
É possível recorrer à restituição da contribuição previdenciária?
Grande parte dos segurados da Previdência Social sabe da importância de contribuir corretamente, mas muitos desconhecem a possibilidade da restituição da contribuição previdenciária. Diante de tantas obrigações à pagar, é normal que possam ocorrer pagamentos a mais ou até equívocos na hora de contribuir com o INSS. O pedido de ressarcimento e compensação é uma […]
Como proceder ao sofrer um acidente de trabalho? Saiba aqui
Ainda é comum que muitos trabalhadores acidentados tenham dúvidas sobre o que devem ou não fazer em caso de situações que venham a afetar a sua integridade física. Para isso, antes de qualquer coisa, é preciso entender o que fazer em caso de acidente de trabalho. Segundo a Lei n.º 8213/91, no artigo 19, é […]