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Médico autônomo: contribuir ou não para o INSS?

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Boa parte dos médicos realiza mais de uma atividade remunerada vinculada ao Regime Geral da Previdência. Para os profissionais da área, é muito comum trabalhar em diversos locais diferentes, como hospitais, clínicas, consultórios e até como professores em universidades. Os médicos também atuam atendendo por meio dos planos de saúde, além de prestar serviços diretamente aos pacientes.

Devido à essa rotina atribulada que reúne longas jornadas envolvendo locais diferentes, muitos médicos acabam se confundindo e cometendo erros com relação à contribuição para o INSS.

Uma das principais dúvidas de um médico autônomo é se vale a pena contribuir para a Previdência. Para entender mais sobre como funciona o Regime Geral da Previdência Social e se vale ou não à pena contribuir para o INSS sendo um médico autônomo, acompanhe.

Como funciona a Previdência Social para o médico que exerce diversas funções?

Como a maioria dos profissionais não exerce apenas atividades como autônomo, vale a pena fazer algumas considerações, antes de explicar o funcionamento do sistema de contribuição para esse perfil.

Segundo a legislação, todos os profissionais que exercem de maneira simultânea mais de uma atividade remunerada sujeita ao regime da Previdência são, obrigatoriamente, filiados a cada uma delas.

Por este motivo, os médicos que realizam atividades concomitantes devem sofrer a retenção da contribuição previdenciária sobre todas as atividades remuneradas.

No entanto é importante observar o limite máximo da base de cálculo da contribuição, ou seja, o chamado “teto da previdência”, visto que a Aposentadoria não vai superar esse valor.

Para isso, é necessário considerar a somatória da sua renda e subtrair os descontos da contribuição previdenciária que são feitos de forma obrigatória. Caso os valores de contribuição, que já são descontados obrigatoriamente, atinjam os valores do teto, não existe a necessidade de contribuir em razão dos demais vínculos que ele possua na qualidade de médico.

Vale destacar que, desde 2003, é obrigação da fonte pagadora fazer a contribuição previdenciária.

 

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Recolhimentos simultâneos

O problema ocorre, quando há várias fontes pagadoras, pois como elas não se comunicam, os recolhimentos acabam ultrapassando o limite do teto de contribuição e assim fatalmente o segurado acaba pagando mais do que o necessário.

A contribuição paga acima do teto não representa um benefício a mais durante a sua aposentadoria, já que nenhum valor da aposentadoria ultrapassa o valor fixado no teto. Por isso, é fundamental que o profissional que exerça simultâneas atividades verifique quanto, de fato, está contribuindo para a Previdência para não sofrer descontos desnecessários.

O próprio médico autônomo pode checar essas informações verificando os recibos de pagamento ou questionando a contabilidade das clínicas, hospitais ou universidades para os quais trabalha.

Médicos autônomos

Caso o profissional realize atividades apenas como médico autônomo, ele deve recolher suas contribuições como contribuinte individual.

Isso significa que ele precisará se inscrever junto ao Programa de Integração Social (PIS), escolher o tipo de contribuição, preencher a Guia da Previdência Social (GPS) e pagar os respectivos valores.

Vale destacar que, quem quer se aposentar como médico autônomo pelo teto precisa contribuir com 11% do valor máximo para o INSS, ou seja, cerca de R$ 608,00. Além disso, é necessário que o segurado contribua com esse valor por mais de 80% da sua vida ativa. É justamente por esse motivo que, muitos médicos que contam com altos salários ao longo da sua carreira, acabam não se aposentando pelo teto como autônomos, já que, durante a vida profissional, as contribuições acabam variando bastante.

Portanto, diante de todas estas variações de recolhimentos, é importante o segurado contar com o auxílio de um profissional especializado, para planejar a sua aposentadoria, e avaliar, de fato, quanto receberá de benefício. É um investimento que pode valer muito a pena, principalmente para não ter surpresas no momento da Aposentadoria.

Gostou desse post? Ficou com alguma dúvida sobre a contribuição do médico autônomo para o INSS? Escreva pra gente pelos comentá

rios e até a próxima. 

Advocacia Marly Fagundes e Advogados Associados
Escritório de Advocacia em Londrina
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