Microcefalia dará direito à Prestação Continuada
A discussão a respeito da garantia de direitos a famílias e pessoas com casos de microcefalia também engloba o Benefício de Prestação Continuada (BPC),conhecido como Loas. Este benefício é concedido às pessoas que não possuam meios de subsistência própria, no valor de um salário mínimo. Para as crianças diagnosticadas com Microcefalia, o benefício será concedido […]
Discussões da reforma previdenciária
As novas propostas podem mudar regras para idade mínima, tempo de contribuição, igualdade de tempo para homens e mulheres e até definição para transexuais