Você está prestes a encerrar a sua vida laboral e resolve entrar com o pedido de aposentadoria, mas vê o INSS negá-lo. Além da expectativa frustrada, você se pergunta o que pode ter acontecido, certo?
Para explicar melhor as razões que podem fazer o INSS negar um pedido de aposentadoria, preparamos o artigo de hoje. Acompanhe!
Erro na apresentação de documentos
Há alguns documentos que são indispensáveis para dar início ao processo de aposentadoria e, quando algum deles não é apresentado, o INSS pode negar o pedido. Na hora de solicitar o benefício, é preciso que o segurado apresente os documentos específicos da aposentadoria cabível à sua situação.
Na aposentadoria especial, por exemplo, é necessário comprovar o tempo de trabalho insalubre ou periculoso através da apresentação do Formulário PPP e do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
Na aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar documentos médicos que comprovem a incapacidade laboral. Esses documentos precisam ser apresentados no momento da perícia médica junto à Previdência Social pois servirão de base para a análise do perito.
Já na aposentadoria como segurado especial ( trabalhador rural sob regime de economia familiar ou pescador artesanal), é necessário apresentar os documentos que comprovam o exercício da atividade como segurado especial.
Erro na contagem do tempo de contribuição
Cada aposentadoria tem um tempo de contribuição específico que varia de acordo com o tipo. Veja, em suma, a contagem conforme os tipos:
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 35 anos (homem) e 30 anos (mulher), observada a regra 85/95 para proventos integrais;
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor: 30 anos (homem) e 25 anos (mulher);
- Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência: varia conforme o grau da deficiência, variando de 25 a 33 anos (homem) e de 20 a 28 anos (mulher);
- Aposentadoria Especial: 25 anos, 20 anos (trabalho com exposição a amianto) ou 15 anos (trabalhadores de minas subterrâneas);
- Aposentadoria por idade: mínimo de 15 anos de contribuição e 65 anos de idade (homem) e 60 anos (mulher).
Desconsideração de atividade especial faz o INSS negar um pedido de aposentadoria
O INSS pode negar um pedido de aposentadoria especial por ter desconsiderado parte do tempo de contribuição especial. Em geral, o argumento se baseia em quatro motivos frequentes:
- O EPI era eficaz e eliminava a insalubridade ou periculosidade;
- Os agentes agressivos estão abaixo dos limites de tolerância;
- O Formulário PPP está incompleto;
- O LTCAT é extemporâneo (realizado em tempo diferente do período que se pretende comprovar);
Desconsideração de atividade rural
De forma semelhante a atividade especial, o INSS pode negar um pedido de aposentadoria, não reconhecendo período de atividade rural por desconsiderar os documentos comprobatórios apresentados.
Seus principais argumentos são de que os documentos não comprovam a atividade em todos os anos, seja pela falta deles ou porque não estão em nome do próprio segurado.
Irregularidade no INSS
O pagamento das contribuições não gera, por si só, regularidade junto ao INSS. Há problemas de processamento de dados, de erro de recolhimento por parte da empresa, de pendências de períodos trabalhados, e todas essas irregularidades podem fazer o órgão negar um pedido de aposentadoria.
Quem está próximo de se aposentar, em geral, costuma se preocupar com o cálculo, mas não confere se os dados presentes no CNIS estão corretos, e isso pode impedir a concessão da aposentadoria.
Antes de dar entrada no pedido de aposentadoria, é recomendável ter acesso ao CNIS e conferir, a partir da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e folhas de pagamento, se todos os dados constantes no cadastro estão corretos. Caso não estejam, é possível solicitar a correção, por meio da apresentação de um pedido específico anexado com toda a documentação comprobatória.
Com um planejamento adequado, é muito difícil que o INSS negue seu pedido de aposentadoria, isso porque todos os erros citados podem ser prevenidos com auxílio de um profissional.
E então, ficou com alguma dúvida? Escreva pra gente pelos comentários e até a próxima.
