Uma situação desagradável e que muitos segurados enfrentam é ter o seu benefício suspenso. Em geral, costuma ser um grande susto quando aparece a informação de “benefício suspenso” no sistema do INSS.
Nesse momento, é comum ter dúvidas sobre quando essa situação ocorre e o que é preciso fazer para revertê-la, especialmente nos casos em que o beneficiário não conhece detalhadamente o verdadeiro motivo para isso ter acontecido.
Se você tem interesse pelo tema e deseja aprender mais sobre a suspensão de benefício do INSS, continue a leitura deste post que vamos apresentar detalhes sobre o tema. Não perca!
O que quer dizer ter o benefício suspenso?
A suspensão do benefício é diferente do cancelamento, pois nesse caso, é possível reverter a situação. Já o benefício que foi cancelado, em tese, é irreversível, sendo preciso realizar um novo pedido no INSS para reavê-lo ou até mesmo ingressar com uma ação judicial.
Dessa maneira, a suspensão do benefício, apesar de ser um motivo de preocupação e que gera frustração, pois o beneficiário deixa de receber o seu pagamento temporariamente, ainda permite a sua reativação.
A suspensão do benefício pode ocorrer por diversos motivos. Por isso, o beneficiário que não sabe se o benefício foi realmente suspenso, pode entrar no site do Meu INSS, fazer o login e clicar em “Meus benefícios” para conferir a sua situação.
Em quais situações a suspensão do benefício pode ocorrer?
Depois de confirmar se o benefício foi, de fato, suspenso, é preciso saber por qual razão isso ocorreu. Para ajudá-lo vamos apresentar, a seguir, as causas mais recorrentes para isso acontecer. Confira!
Ausência na perícia médica periódica
As pessoas que recebem algum benefício do INSS em razão da sua condição de saúde, como aposentadoria por invalidez/por incapacidade permanente e auxílio-doença/por incapacidade temporária, devem fazer perícias médicas de forma regular para comprovar a sua situação de saúde.
Se o beneficiário não comparecer em uma das perícias do INSS que foi agendada com o objetivo de constatar que a sua incapacidade se mantém, o seu benefício pode ser suspenso por esse motivo.
Negar o processo de reabilitação profissional
A reabilitação profissional é um serviço que é disponibilizado para as pessoas que se encontram sem condições de retornar ao seu posto de trabalho original. Contudo, o que muitas pessoas não sabem é que se trata de um procedimento obrigatório e, portanto, se o beneficiário for encaminhado à reabilitação, ele deve obrigatoriamente comparecer.
Nos casos em que o interessado não comparece ou, ainda, não dá continuidade ao seu processo de reabilitação profissional, ele consequentemente pode ter o seu benefício pode ser suspenso.
Não realizar prova de vida
A prova de vida, por sua vez, é um procedimento obrigatório no INSS que precisa ser realizado todos os anos para garantir que o segurado se encontra vivo e apto para continuar recebendo os valores do seu benefício.
Dessa maneira, não cumprir essa obrigação resulta na suspensão da sua aposentadoria, auxílio ou pensão. Durante o ano de 2020, nenhum benefício foi suspenso pela falta da comprovação de vida em razão da pandemia gerada pela COVID-19. Contudo, a prova de vida voltou a ser obrigatória em junho de 2021 e quem não a realizar, pode ter o seu benefício suspenso.
Benefício concedido com erros
O INSS tem um programa permanente de revisão da concessão e manutenção dos benefícios que tem como finalidade encontrar irregularidades ou erros materiais. A referida verificação costuma ser chamada de “pente fino”.
Isso ocorre porque alguns benefícios podem ser incorretamente concedidos ou, ainda, o valor apurado pode ser maior do que o que o segurado teria realmente direito. Existem casos, inclusive, que o beneficiário apresenta documentos falsos para forjar um direito que ele não teria.
Dessa maneira, os benefícios podem ser suspensos em razão do “pente fino” nos seguintes casos:
- quando o segurado não apresenta a defesa depois do INSS ter notificado que o benefício está sendo reavaliado;
- nos casos em que a autarquia compreende que a defesa apresentada é insuficiente.
Nos casos em que essas situações ocorrem, é concedido mais um prazo para a apresentação de recursos. Contudo, durante esse período o benefício fica suspenso.
BPC-LOAS
O benefício BPC-LOAS costuma ser um dos que mais geram suspensões, justamente porque para fazer jus ao seu recebimento é preciso prestar diversas informações não só no momento de dar entrada no benefício, mas também durante todo o período em que ele é recebido.
No entanto, muitas pessoas não atentam ou se esquecem desses fatores e têm o seu benefício suspenso. A seguir, vamos apresentar os principais motivos para o LOAS ser suspenso.
Falta de atualização no CadÚnico
Para que seja possível receber o BPC-LOAS, é preciso que o interessado atualize o seu CadÚnico a cada 2 anos, em um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
Inclusive, nos casos em que o benefício é suspenso por esse motivo, o beneficiário deve realizar a atualização em até 60 dias depois da suspensão para que o benefício não seja definitivamente cessado.
Renda familiar ultrapassou o permitido
Um dos principais requisitos para receber o BPC é se enquadrar como baixa renda. Por isso, uma das razões que gera a suspensão do LOAS é quando a renda familiar ultrapassa 1/4 do salário-mínimo por cada membro da família.
O que fazer quando o benefício é suspenso?
Nos casos em que o INSS encontra alguma possível irregularidade em um benefício, ele envia uma notificação ao segurado, conhecida como carta de irregularidade. Depois de receber a notificação, o beneficiário pode apresentar uma defesa prévia para comprovar que faz jus ao recebimento do benefício.
Nos casos em que a defesa não é apresentada em até 30 dias depois da notificação, o benefício é suspenso. Nesse momento, há o prazo de mais 30 dias para recorrer dessa suspensão, caso contrário o benefício deve ser cessado.
Existem casos, inclusive, de benefícios que são suspensos sem nenhuma razão, por causa de algum erro do INSS. Por isso, apresentar uma boa defesa é imprescindível para o restabelecimento do benefício.
Para não cometer nenhum erro durante esse processo é importante que o segurado procure pelo auxílio de um profissional qualificado, como um advogado especializado, que é capaz de analisar o seu caso específico e oferecer a melhor orientação. Nesse sentido, o escritório de advocacia Marly Fagundes tem profissionais que apresentam toda a capacidade técnica para lidar com esse tipo de situação da maneira mais adequada.
Agora que você já sabe o que é ter o benefício suspenso e quais são as principais causas para isso acontecer, lembre-se de acompanhar o seu benefício pelo portal meu INSS e, ao notar alguma irregularidade, não hesite em procurar um profissional capaz de ajudá-lo a reverter a situação.
Se você teve o seu benefício suspenso e precisa de orientação jurídica, entre em contato conosco!