Trabalhadores de carteira assinada contribuem com o INSS mensalmente, pois o repasse é feito pelo próprio empregador e é descontado na folha de pagamento. Já o profissional autônomo precisa trilhar uma estrada um pouco diferente, ou seja, preencher a Guia da Previdência Social (GPS).
A contribuição do profissional autônomo tem benefícios e é possível ser feita seguindo alguns simples passos. É um investimento que compensa, uma forma de garantir a aposentadoria na velhice, sem falar no suporte financeiro adquirido em longo prazo.
Neste artigo, vamos ensinar a preencher a Guia da Previdência Social, bem como explicar o que precisa ser feito para pagar o INSS como autônomo. Se interessou? Então, acompanhe a leitura!
Quem pode pagar o INSS como autônomo?
Pode ser que pareça um pouco complicado pagar o INSS como autônomo, porém vale o esforço. Não pertencer a uma estrutura formal de trabalho tem suas vantagens, mas é necessário cautela, principalmente quando o assunto é aposentadoria.
Só quem trabalha por conta própria e presta serviço para a pessoa física consegue pagar a GPS. Nesses casos, o trabalhador é reconhecido na Previdência Social como contribuinte individual.
Podem ser contribuintes individuais todos os profissionais que exercem suas atividades por conta própria e/ou prestam serviços para outras pessoas físicas. Por exemplo, os cabeleireiros, as diaristas, os pedreiros, os vendedores, os empregados domésticos e até mesmo os desempregados.
O que importa, mesmo, é recolher a Previdência Social, do contrário, não receberá o pagamento no futuro e a aposentadoria ficará comprometida. Os valores pagos mudam conforme o tipo de contribuição e, como consequência, a aposentadoria na qual o empregado tem direito também muda, por tempo de serviço e idade ou somente por idade.
Na primeira vez que o trabalhador realiza a contribuição, o procedimento é um pouco trabalhoso. Todavia, passado esse início, tudo fica mais fácil. A seguir, vamos elencar alguns passos a serem realizados para se tornar um contribuinte individual e, assim, garantir a sua aposentadoria.
Faça a inscrição no PIS
A primeira coisa a se fazer é a inscrição no Programa de Integração Social (PIS). Se a pessoa tem carteira de trabalho, provavelmente ela tem um número. Se nunca trabalhou com carteira assinada, é necessário inscrever-se na condição de filiado à Previdência Social.
Esse cadastro pode ser feito pelo telefone, pela internet ou pessoalmente, em uma agência mais próxima. É rápido, fácil e é a partir desse registro que há a identificação do contribuinte.
Não é necessário entregar nenhuma documentação para o INSS: basta informar os seus dados pessoais corretamente. Todo indivíduo que se enquadra como autônomo deve se inscrever na categoria de contribuinte individual.
Escolha o tipo de contribuição mais adequado
Com o número do PIS em mãos, o trabalhador estará inserido na categoria de contribuinte individual. Mas ainda é necessário escolher a forma de contribuição. Elas recebem códigos diferentes para o pagamento e cada opção varia em relação à quantia a ser efetuada. Veja, a seguir, dois dos principais tipos de contribuição:
1007— Contribuinte individual com recolhimento mensal
É o mais comum. Tem o direito de se aposentar tanto por idade quanto por tempo de contribuição. A quantia recolhida é de 20% sobre o valor do salário recebido por mês.
1163- Contribuinte individual com recolhimento mensal
Esse código recolhe apenas 11% sobre o valor do salário mínimo vigente. Dá direito apenas a aposentadoria por idade. É interessante para quem deseja contribuir apenas para ter acesso aos benefícios.
Preencha corretamente a GPS
Uma vez que as duas primeiras fases estão concluídas, é necessário preencher a Guia da Previdência Social para efetuar o pagamento de sua contribuição. A guia pode ser gerada online, pelo site da Previdência Social, no internet banking.
Ou ainda, há a possibilidade de ser preenchida manualmente, caso em que pode ser comprada em qualquer papelaria ou banca de jornal. É extremamente importante inserir as informações corretas em cada campo da GPS, sem rasuras, especialmente no caso em que a forma escolhida for a escrita.
Os campos preenchidos são os dados necessários para que o pagamento seja efetuado corretamente, sem possibilidades de erros, evitando futuros problemas. Escolhendo a forma digital, o contribuinte deve acessar o site todo mês para imprimir o documento e efetuar o pagamento do valor correspondente.
No caso do código 1007, o valor a ser recolhido é variável. Ao passo que o código 1163 tem um valor fixo de R$109,78, pois incide sobre o valor do salário mínimo, que em 2019 é de R$998,00.
Pague a GPS mensalmente antes do dia 15
Depois de preenchida a GPS corretamente, online ou por escrito, é necessário conferir mais uma vez se os dados estão corretos. Uma vez que esteja tudo certo, a Guia da Previdência Social pode ser paga em instituições bancárias ou casas lotéricas e deve ser efetuada até o dia 15 do mês subsequente ao da contribuição.
Lembrando que é aconselhável sempre guardar os recibos e/ou o carnê para a comprovação do pagamento efetuado. Caso o dia do vencimento seja no fim de semana ou em feriado, a data é prorrogada até o primeiro dia útil subsequente.
É possível recolher INSS retroativo?
Por uma série de motivos, vários trabalhadores autônomos passam boa parte da vida sem contribuir para o INSS e, em determinado momento, querem reverter essa situação. A boa notícia é que pode, sim, realizar contribuições retroativas à Previdência Privada.
Para isso, é necessário ir pessoalmente a uma agência do INSS, de posse de todos os documentos que comprovem que o trabalhador atuou como autônomo no período em questionamento. Declaração de imposto de renda e recibos de prestação de serviços são provas autênticas, desde que estejam datadas.
Ao informar o lapso temporal retroativo que deseja regularizar, bem como o número do PIS, os servidores da Previdência Social realizam um cálculo do valor correspondente, para efetuar o pagamento. A quitação poderá ser feita posteriormente, até mesmo de maneira parcelada, a critério do contribuinte.
Tal alternativa é um caminho interessante para o trabalhador que está próximo de se aposentar. Por fim, é de suma importância que o profissional autônomo planeje e estruture sua atividade laborativa, para se tornar um contribuinte individual.
Os benefícios são muitos, desde a independência no mercado de trabalho até a flexibilidade de horários, que para alguns é importante quando se tem família e filhos para dividir a atenção.
Agora que você já aprendeu como funciona a Guia da Previdência Social, como se efetua o seu pagamento e quais os tipos de contribuição, é preciso separar um tempo para dedicar à sua carreira. Se interessou? Então, baixe o nosso e-book que vai apresentar dicas de como planejar uma carreira sendo um profissional autônomo.
