Ação judicial e imposto de renda: como declarar as indenizações recebidas?
O prazo para envio da declaração do imposto de renda em 2021 já começou. Você já cumpriu com essa obrigação? Caso tenha recebido indenização em ação judicial no ano de 2020, detalhamos neste post de que forma declarar esse rendimento à Receita Federal. Nesse caso, o contribuinte precisa inseri-lo no documento, assim como faz com […]
Regra de transição de pedágio de 50%: entenda o que é e como funciona
Você sabe o que é e como funciona a regra de transição pedágio de 50%? Trata-se de uma modalidade que foi criada pela Reforma da Previdência para as pessoas que estão perto de se aposentar. No entanto, como é uma regra diferente e bem mais específica do que a regra de transição do pedágio de […]
Posso me aposentar em dois países? Entenda sobre o assunto
A aposentadoria é um sonho para todas as pessoas. Após cumprir com os requisitos e anos de trabalho e contribuição, o desejo é aproveitar a vida ao máximo. Mas , como funciona para quem é brasileiro e deseja se aposentar morando no exterior? Esta é, sem dúvidas, a dúvida de muita gente. Quem reside e […]
Pensão por morte: conheça as regras desse benefício!
A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de falecimento. Nesse contexto, são considerados dependentes o cônjuge e os filhos menores de 21 anos, inválidos ou equiparados. Também se enquadram no conceito de dependentes os pais e os irmãos menores de 21 anos ou […]
Entenda como funciona a idade mínima para aposentar
Muitas pessoas têm dúvidas sobre qual é a idade mínima para aposentar, especialmente porque a reforma da previdência, que entrou em vigor em 2019, alterou importantes quesitos relacionados ao tema. Antes não havia a idade mínima para se aposentar, uma vez que apenas o tempo de contribuição era levado em consideração. No entanto, a aposentadoria […]
Quem tem direito a aposentadoria? Tire suas dúvidas sobre o assunto
Você sabe quem tem direito a aposentadoria? Com as novas regras apresentadas pela reforma da previdência, essa dúvida se tornou comum entre as pessoas que desejam se aposentar em breve. Inicialmente, é preciso destacar que existem diversas modalidades de aposentadoria e cada uma delas conta com regras específicas. Pensando em ajudar você a entender sobre […]
Contratar advogado: porque fazer isso em casos de pensão de morte?
Após o falecimento de uma pessoa querida, a família passa por um momento difícil e, muitas vezes, deixa de buscar seus direitos nos momentos certos e acaba perdendo benefícios que faria jus simplesmente por não ter a assessoria necessária ou por deixar de contratar advogado em caso de pensão por morte. A pensão por morte […]
Veja o que significa a sigla PEXT e em que você deve prestar atenção
Durante o processo de análise de benefícios previdenciários é necessário estar atento a eventuais pendências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Nele, pode ser identificada a necessidade de retificação de informações associadas a siglas como PEXT, AEXT-VI, PVIN-IRREG, PREM-EXT e IGFIP-INF. Neste artigo, vamos tratar especificamente das pendências no CNIS associadas à sigla PEXT. Além de entender o significado ela, você vai […]
Direito Previdenciário e Trabalhista
A advogada Marly Fagundes formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina em 1987, e por meio de estágios se encontrou nas áreas previdenciária e trabalhista, onde exerce a profissão até hoje. Especializou-se na área jurídica na Europa, fez doutorado em Buenos Aires e atualmente presta serviços ao Paraná, São Paula e Mato Grosso. O […]
Você sabe como pagar INSS retroativo?
O pagamento do INSS é indispensável para garantir sua renda durante a velhice, mas há várias coisas que podem gerar falhas nessa contribuição. Por exemplo, alguns meses em que a contribuição não foi paga ou não foi processada, o que pode afetar o seu tempo total de contribuição e o valor final recebido. Porém, você […]