Saiba quais são os direitos de um contribuinte facultativo
O contribuinte facultativo, como o próprio nome já diz, não é um segurado obrigatório do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); ele contribui por vontade própria para ter acesso aos benefícios previdenciários. Essa é uma previsão legal e constitucional de filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Portanto, é plenamente possível que uma pessoa […]
Posso receber pensão por morte e aposentadoria após a reforma?
A pensão por morte foi um dos benefícios que sofreu maior modificação após a aprovação da Reforma da Previdência. Antigamente, suas regras eram relativamente mais simples, mas agora foram incluídos novos requisitos, reduções de valores, mudanças de regras para acúmulo de benefícios previdenciários, entre várias outras novidades. Uma dúvida muito comum em relação a elas […]
Aposentadoria especial: fique por dentro das novas regras de EPI 2020
A aposentadoria especial é um benefício do INSS destinado para as pessoas que trabalharam expostas a agentes químicos, físicos ou biológicos que são prejudiciais à saúde ou à integridade física dos segurados. Muitos confundem esse requisito com o recebimento dos adicionais de insalubridade ou periculosidade pelo empregado, mas eles não são a mesma coisa. É […]
Isenção de taxa de imposto de renda para quem mora no exterior: como funciona?
Você sabe como funciona a isenção de taxa do imposto de renda para quem mora no exterior? Apesar de muitas pessoas não saberem, especialmente no caso dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), essa cobrança pode ser indevida. Contudo, apesar de não ser legal, aqueles que moram fora do Brasil muitas […]
O que acontece com sua aposentadoria se tiver sofrido acidente de trabalho
É comum encontrar trabalhadores acidentados que tenham dúvidas sobre o que deve ou não ser feito em caso de situações que venham a afetar a sua integridade física. Para esclarecer essa questão, antes de qualquer coisa, é preciso entender o que é caracterizado como acidente de trabalho. De acordo com a lei n.º 8213/91, no […]
É possível aumentar o valor da aposentadoria? Veja aqui
Você acha que o valor da sua aposentadoria está muito baixo? Se você sempre teve rendimentos altos e o benefício está defasado, é possível verificar se há direito a uma revisão. Existem diversas teses para a correta aplicação da lei, principalmente porque a legislação sobre os benefícios previdenciários sofreu constantes mudanças com o passar dos anos e […]
Como receber o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez? Entenda aqui
A aposentadoria por invalidez ocorre quando um acidente ou doença grave compromete, permanentemente, a capacidade de trabalhar de um contribuinte. Assim, ele passa a ter direito à cobertura precoce de um benefício proporcional ao que conquistou na sua vida profissional. Contudo, você sabia que determinadas incapacidades laborais também podem dar o direito a um adicional […]
O que é e como funciona a acumulação de benefícios previdenciários?
Você já ouviu falar em acumulação de benefícios previdenciários? Sempre que uma pessoa passa por alguma situação adversa como doença, invalidez, morte, redução da capacidade laboral, proteção à maternidade, idade avançada, entre outros, a prestação previdenciária se mostra imprescindível. Nesses momentos de vulnerabilidade, a tendência é que o segurado necessite de recursos que lhe garantam […]
Veja os tipos de contribuição ao INSS para autônomos!
Muitas vezes pagar a contribuição previdenciária parece algo complexo, especialmente para os autônomos, uma vez que existem diferentes tipos de contribuição ao INSS para aqueles que se enquadram nessa categoria. Contudo, entender sobre o tema é importante, uma vez que contribuição ao INSS é um pagamento necessário para que o indivíduo se torne segurado da […]
Como funciona a aposentadoria do trabalhador portuário?
Você sabia que a aposentadoria do trabalhador portuário pode ser diferente da comum? Esse benefício é financeiramente mais vantajoso para indivíduos que exercem esse tipo de profissão, já que o profissional poderá se aposentar mais cedo. Como esse é um tema que poucas pessoas conhecem, embora seja muito relevante, trouxemos este artigo que explica melhor […]