Veja direitos e deveres dos trabalhadores de siderurgia e metalurgia
Trabalhar em uma empresa de siderurgia ou metalurgia não é nada fácil, pois se trata de um ofício pesado, complicado e, em alguns casos, muito perigoso. Para quem atua nesse ramo, ou conhece profissionais da área, é fundamental conhecer os direitos e deveres do trabalhador. A legislação brasileira, especialmente a Constituição Federal (CF) e a Consolidação das Leis […]
Auxílio-maternidade: entenda como funciona para os homens
Será que você realmente sabe como funciona o auxílio-maternidade? O auxílio, também conhecido como salário-maternidade, é um dos inúmeros benefícios previdenciários garantidos pela legislação aos trabalhadores brasileiros. Apesar de ser um direito assegurado há mais de 60 anos, ainda há muitos questionamentos sobre o assunto. Um deles é quanto à possibilidade de ele ser estendido aos […]
Carteira de trabalho pode ser usada como prova para aposentadoria? Veja!
Ao solicitar a aposentadoria, uma das principais preocupações dos segurados é o cumprimento dos requisitos de carência e tempo de contribuição, que continuarão sendo exigidos mesmo com a aprovação da reforma da Previdência. Você já se perguntou se a carteira de trabalho pode ser usada como prova? Esse é um questionamento importante, tendo em vista que, […]
Tudo sobre a perícia médica do INSS
A perícia médica do INSS é um dos assuntos que mais gera dúvidas entre os segurados. Esse é um procedimento realizado pelo órgão para constatar a existência de incapacidade laborativa decorrente de doenças, lesões ou acidentes de trabalho, sendo um requisito fundamental para que o trabalhador tenha acesso aos benefícios previdenciários. Devido à sua relevância […]
Aposentadoria bloqueada: saiba o que é e como evitar isso!
Mesmo após se aposentar, o segurado precisa ter certos cuidados e cumprir algumas regras previstas pela legislação para continuar recebendo todos os valores mensalmente. Caso contrário, pode ter a aposentadoria bloqueada. A suspensão do benefício é feita pelo INSS a fim de evitar pagamentos indevidos e fraudes, que trazem prejuízos para os cofres públicos, mas pode […]
Passo a passo de como agendar a aposentadoria
Agendar a aposentadoria é um processo simples e que pode ser feito de diferentes maneiras. Entretanto, muitas pessoas que já atingiram os requisitos para solicitar o benefício não sabem como agir em relação aos passos que devem ser dados para o encaminhamento de seu pedido junto ao INSS. Neste artigo, vamos explicar quais são as […]
Vale a pena sacar o FGTS? Descubra aqui!
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um projeto que foi criado pelo governo federal com o objetivo de proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa. Recentemente, o governo divulgou novas regras com relação aos saques dos valores mantidos nas contas. A novidade gerou uma série de dúvidas nos trabalhadores, que têm se […]
Assessoria jurídica para aposentadoria de médico: em que casos ela é indicada?
Você sabia que a aposentadoria de médico é considerada especial? Isso ocorre pelo fato de que esse profissional trabalha em condições insalubres e é exposto a riscos biológicos (ambiente considerado nocivo). Por esse motivo, a assessoria jurídica já é válida para garantir o benefício em tempo correto. Neste artigo, vamos explicar o que você precisa saber sobre a aposentadoria de médico, quando é recomendado […]
Afinal, como conseguir a restituição de ICMS na conta de luz?
Os consumidores e contribuintes lidam diariamente com uma série de obrigações junto ao Fisco. Além do recolhimento de impostos, taxas e contribuições, também precisam estar em dia com as obrigações acessórias, como a entrega da declaração do Imposto de Renda. Mas você já parou para pensar o que acontece se houver a cobrança indevida de um […]
4 processos da aposentadoria que um advogado deve conduzir
A Previdência Social, devido à crise que enfrenta, tem endurecido sua postura a cada dia, dificultando os procedimentos que deveriam inclusive nos critérios objetivos da lei. Por essa razão, é de interesse de todos os cidadãos brasileiros entender como funcionam os processos da aposentadoria, principalmente depois das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência. Para informá-lo sobre o assunto, […]