Saque de FGTS para tratamento de câncer: veja quem pode solicitar
Você sabia que é possível fazer o saque do FGTS para câncer? A legislação brasileira fornece uma série de direitos sociais para os indivíduos portadores de doenças terminais, como o câncer e o HIV, mas muitos deixam de aproveitá-los por não conhecerem sua existência ou não saberem como recebê-los. Quem tem essa doença acaba arcando com […]
Ouvidoria do INSS: qual a melhor maneira de aproveitar esse canal?
Segurados e aposentados que são beneficiários da Previdência Social já ouviram falar da Ouvidoria do INSS. Alguns sabem que, em determinados momentos, é necessário recorrer a esse instrumento. Ocorre que, na hora de precisar da ouvidoria, muitos têm dúvidas sobre como acessá-la e não imaginam do que realmente se trata essa ferramenta. Você pode não […]
Os reflexos trabalhista e previdenciário da exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde
Apesar da divisão de competências jurisdicionais processuais arbitradas no artigo 109 da Constituição Federal, a disciplina previdenciária persiste intimamente ligada à matéria trabalhista, aos seus motivos constitucionais essenciais e nas suas finalidades de proteção do trabalhador e ao direito do trabalho. Existem algumas funções laborativas que por si só se caracterizam como nocivas para o […]
Os desafios e principais dúvidas acerca da profissão como taxista!
Para aqueles que gostam de fazer seu próprio horário, ter flexibilidade e ser dono de si, a profissão de taxista pode ser perfeita. Além disso, ela é considerada de utilidade pública, pois o profissional transporta pessoas com agilidade e conforto. Com a falta de um transporte público de qualidade, muitos recorrem aos táxis, buscando praticidade no dia […]
Professores têm direito a aposentadoria especial?
O profissional que atua no magistério não tem direito de adquirir uma aposentadoria especial para professor (25 anos de tempo de contribuição). Contudo, é possível se aposentar por tempo de contribuição, com a redução de cinco anos. Dessa forma, a mulher precisa ter contribuído por, pelo menos, 25 anos. Já o homem, precisa ter um […]
Afinal, o que é e como funciona a responsabilidade tributária?
Prestadores de serviços, trabalhadores autônomos e do comércio frequentemente deparam-se com questões envolvendo o pagamento de impostos. Para quem não é da área contábil, alguns termos costumam causar dúvidas, principalmente os ligados à tributação, como a responsabilidade tributária. Dominar esse conceito é fundamental, pois ele define quem é o responsável legal pelo pagamento de determinado tributo. É comum […]
É possível recorrer à restituição da contribuição previdenciária?
Grande parte dos segurados da Previdência Social sabe da importância de contribuir corretamente, mas muitos desconhecem a possibilidade da restituição da contribuição previdenciária. Diante de tantas obrigações à pagar, é normal que possam ocorrer pagamentos a mais ou até equívocos na hora de contribuir com o INSS. O pedido de ressarcimento e compensação é uma […]
Como proceder ao sofrer um acidente de trabalho? Saiba aqui
Ainda é comum que muitos trabalhadores acidentados tenham dúvidas sobre o que devem ou não fazer em caso de situações que venham a afetar a sua integridade física. Para isso, antes de qualquer coisa, é preciso entender o que fazer em caso de acidente de trabalho. Segundo a Lei n.º 8213/91, no artigo 19, é […]
Saiba como solicitar a restituição de IR dos rendimentos recebidos acumuladamente
Os rendimentos recebidos acumuladamente são valores provenientes do ano-calendário anterior ao que for recebido. Normalmente conhecido pela sigla RRA, esse tipo de rendimento é utilizado para compor a base de cálculos do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Sendo assim, tais rendimentos podem ser referentes a aposentadorias, indenizações de ações judiciais e pensões recebidas […]
Aposentadoria integral em 2019: entenda o que mudou!
Quem está próximo de se aposentar deve se atentar, pois a fórmula da aposentadoria integral em 2019 sofreu alteração. Sendo assim, quem se preocupa com o futuro e deseja se assegurar, precisa entender as mudanças para garantir uma vida tranquila na terceira idade, mesmo que pretenda continuar trabalhando depois de se aposentar. Se aposentar e receber […]