Depois de anos de trabalho, conseguir se aposentar e ter uma segurança financeira nessa fase da vida é o objetivo de muitos brasileiros. Porém, as mudanças constantes na legislação e as regras envolvidas podem trazer algumas dificuldades na hora de conseguir o benefício. Para evitar isso, o ideal é contratar um advogado para aposentadoria.
A presença desse profissional não é obrigatória, o que faz com que muitos segurados decidam requerer o benefício por conta própria por não conhecerem a importância do advogado nesse processo.
Para esclarecer o assunto, preparamos este post, com 9 motivos para contratar um advogado para auxiliar na hora de requerer sua aposentadoria. Continue a leitura e saiba mais!
1. Contagem do tempo de contribuição e da carência
O tempo de contribuição e a carência são dois fatores essenciais para a aposentadoria e influenciam diretamente o direito do segurado e o valor do benefício a ser pago. A contagem correta desses períodos é fundamental para garantir que você se aposente da melhor forma.
A carência é um período mínimo de contribuição que você deve ter feito à Previdência Social para ter direito aos benefícios. Por outro lado, o tempo de contribuição é o período mínimo que você precisa ter contribuído para ter acesso à aposentadoria por tempo de contribuição — inclusive, pela regra 85/95 — que também influencia o cálculo da aposentadoria por idade.
Um fator muito importante em relação a essa contagem é que, dependendo da época em que você preencheu os requisitos para se aposentar, algumas regras diferentes podem ser aplicadas para o benefício.
Com as mudanças na legislação previdenciária, o advogado é o profissional indicado para verificar se você preencheu a carência, cumpriu o tempo de contribuição e qual é a lei aplicável no seu caso.
2. Auxílio com a documentação necessária
Para fazer essa solicitação, é preciso apresentar diversos documentos ao INSS. Em regra, as atividades laborais do segurado ficam registradas no seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), mas erros no sistema ou a falta do envio de dados pelos empregadores podem fazer com que eles fiquem incorretos.
O advogado pode analisar toda a documentação referente às suas contribuições e condições de trabalho — para as aposentadorias especiais — e conferir com os dados registrados no CNIS. Assim, ele consegue identificar os problemas e solicitar a regularização no INSS.
Além disso, ele também pode identificar épocas sem contribuição e em quais situações é possível recolher o INSS atrasado para aumentar o seu tempo de contribuição e facilitar a sua aposentadoria.
3. Simulação da aposentadoria
Saber quanto você vai receber ao se aposentar é uma preocupação comum, não é mesmo? Isso é importante para fazer um bom planejamento financeiro para aproveitar essa nova fase da vida da melhor forma. Para descobrir a resposta, é preciso fazer uma simulação do benefício.
Existem diferentes tipos de aposentadoria — por tempo de contribuição, por idade, pela regra 85/95, especial etc. — e cada uma delas conta com regras específicas que influenciam o cálculo e os valores que o segurado vai receber.
Com base no CNIS e demais documentos do segurado, o advogado previdenciário pode fazer a simulação da sua aposentadoria ao levar em consideração as diferentes modalidades do benefício. Assim, além do valor recebido, ele também vai ajudar você a fazer um bom planejamento e identificar a melhor hora de se aposentar.
4. Agilidade no processo
Infelizmente, o processo de aposentadoria pode ser bastante burocrático e, nessas horas, o auxílio de um advogado é um ótimo diferencial. O profissional conhece as regras, as etapas, os prazos estabelecidos e as formas como as notificações ou solicitações do INSS são feitas.
Dessa forma, os profissionais evitam erros que podem atrasar a solicitação, como a falta de apresentação de documentos no momento de fazer o requerimento ou o descumprimento de prazos pelo segurado — o que pode levar até ao indeferimento do benefício.
Outro ponto importante é que o advogado também tem prioridade de atendimento nas agências do INSS e esse é um fator que beneficia os seus clientes. Dessa forma, você tem mais tranquilidade e segurança durante o seu processo de aposentadoria.
5. Sem erros no procedimento
Em diversas situações, o segurado pode se deparar com a necessidade de entrar com um processo judicial para garantir o recebimento do melhor benefício. Isso costuma acontecer porque o INSS negou a aposentadoria ou não reconheceu determinado período de contribuição especial.
Entretanto, em alguns casos, o órgão concede o benefício, mas comete algum erro no cálculo ou aplica uma regra que não é a mais benéfica, o que faz com que o valor recebido seja inferior ao que você teria direito.
O problema é que, dificilmente, esses erros são percebidos pelos segurados — que não têm o conhecimento técnico sobre as regras aplicáveis e os cálculos que devem ser feitos pelo INSS.
Por isso, é decisivo contar com um advogado para aposentadoria. Ele poderá examinar todas as questões referentes ao processo, desde o motivo para o órgão administrativo ter negado o benefício até se o cálculo efetuado está correto e se é o melhor para o segurado.
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6. Auxílio no processo judicial
Nem sempre o INSS reconhece os documentos ou determinados direitos do segurado, o que faz com que a ação judicial seja a única alternativa para que você tenha acesso ao benefício. Porém, existem diversas questões que devem ser avaliadas para garantir melhores resultados com o processo.
O primeiro ponto é que as provas do processo administrativo são utilizadas também na ação judicial, ou seja, é essencial que todos os documentos pertinentes tenham sido juntados ao fazer o pedido do INSS — e o advogado é o profissional indicado para assegurar que isso aconteça.
Além disso, também é preciso avaliar os motivos pelos quais o INSS negou a solicitação para verificar se o processo judicial é viável. Em caso positivo, o advogado tem o conhecimento necessário para ingressar com a ação e acompanhar todas as suas etapas.
7. Maior vantagem no valor do benefício
Principalmente com a possibilidade de alterações das regras do INSS pela reforma da previdência, os segurados estão cada vez mais preocupados com o valor do benefício ao se aposentarem.
Essa é uma questão bem importante e contar com o auxílio profissional é fundamental para não cometer erros ao escolher uma modalidade de aposentadoria ou o momento de requerer o benefício.
Como já dissemos, existem várias modalidades de aposentadoria e, caso a reforma seja aprovada, existirão regras de transição específicas para cada situação. Somente com auxílio profissional, é possível analisar todas as possibilidades de benefício para o seu caso, a fim de encontrar a mais vantajosa.
8. Sem risco de fraudes
Como a presença de um advogado não é obrigatória para obter a aposentadoria, algumas pessoas decidem fazer tudo por conta própria. No entanto, mesmo que consiga o benefício, o segurado pode ser surpreendido com correspondências ou contato de terceiros informando que eles teriam direito a revisões e outros valores devidos pelo INSS, mediante o pagamento de algumas taxas.
Esse é um golpe comum, porém, por não terem conhecimento específico, muitos aposentados acreditam na informação e depositam os valores solicitados. Quando se contrata um advogado para aposentadoria, é possível evitar essas ocorrências, já que o profissional garantirá o melhor benefício e poderá esclarecer os seus direitos em qualquer situação.
9. Qualidade no serviço prestado
Um advogado especializado proporciona um atendimento de qualidade e a defesa de todos os seus direitos. Essa é uma grande vantagem, pois você não precisará se preocupar com as questões burocráticas do processo.
Entretanto, para encontrar um profissional de confiança, que garanta toda a segurança necessária, você pode seguir algumas dicas. Acompanhe!
Busque referências e indicações
Procure indicações com pessoas conhecidas ou pesquise na internet para encontrar profissionais que tenham boas referências. Nas redes sociais, por exemplo, você pode verificar as opiniões de outros clientes e observar as publicações dos profissionais para conhecer um pouco mais sobre o serviço prestado.
Avalie a experiência do advogado
O direito previdenciário envolve diversas regras e trâmites específicos, então, é importante contar com um profissional que tenha experiência na área e busque atualizações constantes. Então, consulte informações sobre o escritório e as qualificações da equipe envolvida para encontrar o melhor advogado para aposentadoria.
Esclareça todas as dúvidas
Antes de assinar o contrato, esclareça todas as suas dúvidas com o advogado. Esse é um cuidado importante para que você avalie o atendimento prestado e verifique se sente confiança. Lembre-se de que ele vai lidar com a sua aposentadoria, então, é essencial que você fique à vontade com o profissional.
Converse sobre o pagamento
Finalmente, converse com o profissional como funcionará o pagamento dos honorários e o valor cobrado. Nesse momento, é possível negociar as melhores formas de pagamento para que você consiga se planejar financeiramente da melhor forma.
Em alguns casos, é possível negociar os chamados “contratos de risco”, em que o advogado receberá os valores somente ao fim do processo, em caso de sucesso. Aqui, fica estabelecida uma porcentagem em cima do valor ganho pela parte, mas nem sempre essa possibilidade é viável. Portanto, converse com o profissional para encontrar a melhor solução.
Viu só? Contar com o auxílio de um advogado para aposentadoria traz diversas vantagens, facilita o procedimento e reduz erros. Lembre-se de que você precisa trabalhar muitos anos para conquistar esse direito e a orientação de um especialista é fundamental para garantir o acesso ao melhor benefício.
Se você está pensando em se aposentar e quer saber com mais detalhes como um advogado pode ajudar nesse processo, entre em contato conosco e conheça os serviços da Advocacia Marly Fagundes!