Muitos segurados do INSS ficam imaginando formas de garantir o aumento do benefício da aposentadoria. É fundamental tentar fazer com que essa renda seja maior, principalmente porque os proventos possuem um valor que não mantém o padrão de vida conquistado durante a vida laboral – tanto é que muitos procuram formas de incrementá-los com investimentos.
Quer saber as alternativas para garantir o aumento do benefício da aposentadoria enquanto ainda se está em atividade? Acompanhe.
#1 Elevar o período contributivo
A primeira forma – e melhor, de acordo com alguns estudiosos do assunto – para garantir o aumento do benefício da aposentadoria é tentar elevar o período contributivo. Isso pode ser feito de duas formas: permanecer mais tempo no mercado de trabalho ou ir atrás dos períodos que podem aumentar as contribuições (tempo especial, trabalhado rural e aluno aprendiz, por exemplo).
Essas alternativas exigem comprovação. No caso do tempo especial, aplicado ao trabalhador que estava exposto a agentes nocivos à saúde de forma permanente, é preciso apresentar o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Com os documentos, o tempo insalubre/periculoso vale 40% a mais para homens e 20% a mais para mulheres.
Outra situação é o segurado que recebeu auxílio-doença. Todo o tempo em que foi pago o benefício pelo INSS poderá ser utilizado para aumentar o período contributivo. Destaca-se, porém, que tal período não conta para atingir a carência de 15 anos da aposentadoria por idade, sendo necessária, ao menos, uma contribuição após ter alta do auxílio.
#2 Regularizar contribuições atrasadas
Regularizar contribuições atrasadas também é uma maneira de garantir o aumento do benefício da aposentadoria, especialmente se o segurado trabalhou determinado tempo como profissional autônomo.
Nesses casos, é preciso buscar auxílio em uma agência do INSS para que o órgão realize o cálculo do período em atraso. Os atrasos menores do que 5 anos podem ser pagos por meio de boletos emitidos no site, que incluirão juros e multas.
#3 Auxílio acidente
Há, ainda, a possibilidade de garantir o aumento do benefício da aposentadoria por meio do auxílio acidente, que é indenizatório, e deve ser considerado na conta do benefício ao lado do salário mensal. Se o trabalhador recebe R$ 3 mil de salário e R$ 1 mil de auxílio, sua renda durante o período em que goza deste benefício será de R$ 4 mil, que é o valor que deverá ser levado em conta para o cálculo da aposentadoria.
O beneficiário deve verificar se assim foi feito, pois não é raro que o INSS desconsidere a questão.
Acréscimo de 25%
A lei previdenciária prevê que o segurado aposentado por invalidez que precisar da assistência permanente de terceiro terá direito a um acréscimo de 25% no valor de seu benefício.
Atualmente, muitos beneficiários do INSS vêm procurando a Justiça – e conseguindo êxito – para que essa regra se aplique, também, nos casos em que há afastamento do trabalho por auxílio-doença ou auxílio-acidente, caso haja necessidade do acompanhamento de terceiros durante o período de recuperação.
Esse valor também deverá ser considerado no cálculo, caindo na regra acima relatada.
#4 Ajuda profissional para garantir o aumento do benefício da aposentadoria
O mais importante para garantir aumento do benefício da aposentadoria é consultar um advogado especialista em Direito Previdenciário para avaliar a situação. Esse profissional será responsável por analisar todas as condições e documentos do segurado e conseguirá apontar a melhor solução para aumentar o valor do benefício.
Essas são algumas formas de garantir o aumento do benefício na aposentadoria enquanto ainda se está em atividade. Para aqueles já aposentados, é possível pedir ao INSS a revisão do benefício, em, no máximo, dez anos após sua concessão. Isso também inclui a desaposentação, sabia?
Se você se encaixa em algum desses casos, não deixe de procurar um advogado para fazer valer seus direitos! Ficou com alguma dúvida? Escreva pra gente pelos comentários e até a próxima.