Aposentadoria por idade rural: posso incluir períodos anteriores?
Há poucos anos o trabalho rural era iniciado quando a pessoa tinha cerca de 8 anos de idade, podendo prestar um serviço remunerado ou ajudar os pais a executarem atividades da lavoura. Muitos indivíduos têm dúvidas sobre o tempo de trabalho é considerado na aposentadoria por idade rural. A seguir explicamos quem é considerado trabalhador […]
Aposentadoria para pescador: saiba quais o trabalhador tem direito
Uma das categorias especiais da Previdência Social é a aposentadoria para pescador. Ela conta com duas questões peculiares únicas: o indivíduo que trabalha com atividades de pesca pode se aposentar cinco anos mais cedo do que o trabalhador urbano e não precisa contribuir. No entanto, o valor será apenas de um salário-mínimo. Para isso, será […]
Aposentadoria híbrida: você sabe o que é e como funciona?
Você já ouviu falar em aposentadoria híbrida? Trata-se de uma modalidade de aposentação que, desde a sua criação, cria debates acerca de sua natureza, já que ela conta com requisitos específicos. Além disso, a Reforma da Previdência e o Decreto 10.410/2020 geraram importantes mudanças sobre a aposentadoria híbrida, também conhecida como aposentadoria mista, que geraram […]
Aposentadoria especial de farmacêuticos: entenda como funciona!
Você sabia que existe uma aposentadoria especial de farmacêuticos? Essa modalidade de benefício é destinada aos segurados que trabalharam expostos a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos à saúde. Como esse trabalho é prejudicial para o segurado, a aposentadoria tem um tempo de contribuição e uma idade reduzida, garantindo várias vantagens. Para que você possa […]
Aposentadoria do gari: esclareça suas principais dúvidas sobre o assunto
Gari é uma profissão muito importante para todas as cidades que se preocupam com a preservação dos ambientes públicos. Contudo, a aposentadoria do gari pode gerar algumas dúvidas. Esse tipo de situação costuma acontecer especialmente em razão das particularidades da profissão, já que se trata de um trabalho que pode ser caracterizado como um serviço […]
Afinal, trabalho infantil vale para a Aposentadoria? Veja o que diz a lei
O trabalho infantil ainda é uma mácula na sociedade global e brasileira. De acordo com as últimas estimativas da Organização Internacional do Trabalho, em 2016, cerca de 152 milhões de crianças e adolescentes exercem atividade laboral em todo o mundo. Dessas, mais de 10 milhões se encontravam em situação análoga à escravidão. No Brasil, a […]
Adicional de 25%: entenda o que é e quem tem direito
Existem determinados aposentados que fazem jus ao recebimento de um adicional de 25% no valor de sua aposentadoria, desde que eles se adéquem a determinados critérios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por essa razão, é comum que os beneficiários tenham dúvidas se eles podem ou não receber esse acréscimo no valor de sua […]
A antecipação do auxílio doença (auxílio por incapacidade temporária) é possível? Entenda agora mesmo!
Em 2020, a Lei Federal 13.892/20 que autorizou o INSS a realizar a antecipação do auxílio-doença— no valor de R$ 1.045,00 um salário-mínimo mensal — em razão da pandemia de Covid-19 enfrentada pelo Brasil. Os indivíduos que fazem jus ao recebimento do benefício podem solicitar a prorrogação da antecipação por meio do período de repouso […]
Saiba quais são os direitos de um contribuinte facultativo
O contribuinte facultativo, como o próprio nome já diz, não é um segurado obrigatório do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); ele contribui por vontade própria para ter acesso aos benefícios previdenciários. Essa é uma previsão legal e constitucional de filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Portanto, é plenamente possível que uma pessoa […]
Posso receber pensão por morte e aposentadoria após a reforma?
A pensão por morte foi um dos benefícios que sofreu maior modificação após a aprovação da Reforma da Previdência. Antigamente, suas regras eram relativamente mais simples, mas agora foram incluídos novos requisitos, reduções de valores, mudanças de regras para acúmulo de benefícios previdenciários, entre várias outras novidades. Uma dúvida muito comum em relação a elas […]