O segurado do INSS pode tomar um susto ao conferir o saldo bancário e perceber que seu pagamento não foi depositado. Isso pode acontecer quando o benefício é bloqueado pela Previdência Social e existem diversas situações que justificam o seu bloqueio.
Quando constatados erros ou irregularidades, diversas categorias podem ser suspensas, como auxílio-acidente, auxílio-reclusão, aposentadorias, salário-família, benefício de prestação continuada, pensão por morte, além de benefícios por incapacidade (temporária ou permanente).
Por isso, preparamos este conteúdo para que você conheça os principais motivos pelos quais o benefício pode estar bloqueado. Mostraremos também o que fazer caso isso aconteça e como evitar o bloqueio. Continue a leitura do artigo para saber mais sobre o assunto!
O que significa benefício bloqueado?
Como consta no próprio termo, benefício bloqueado consiste na suspensão do direito de acesso aos aos valores referentes aos benefícios previdenciários, momentaneamente, quando o INSS deixa de ser pago por alguma razão.
Embora seja um motivo de preocupação, ter o benefício bloqueado não é o pior cenário, visto que, diferente do cancelamento, o bloqueio pode ser revertido. Agora, quando é cancelado, o segurado terá que fazer um novo pedido no INSS ou, dependendo do caso, recorrer à Justiça por meio do auxílio de um advogado.
Quais as principais causas para bloqueio do benefício?
Veja a seguir os motivos que podem levar o benefício a ser bloqueado pela Previdência Social.
Benefício concedido com erros
O programa de análise, revisão e manutenção dos benefícios concedidos pelo INSS é altamente criterioso, tendo como objetivo apurar possíveis erros ou irregularidades materiais.
Isso ocorre devido ao fato de que, muitas vezes, o Instituto acaba concedendo benefícios incorretamente ou, ainda, quando o valor da parcela está acima do que o segurado teria direito. Também é comum que a documentação para comprovar o direito, apresentada pelo segurado, seja falsa.
Assim sendo, o órgão realiza verificações todos os anos a fim de encontrar essas possíveis irregularidades, procedimento conhecido como pente-fino. Dado o contexto, o benefício pode ser bloqueado diante de duas ocasiões:
- quando o INSS entende que a defesa do segurado é considerada insuficiente;
- quando o segurado não apresenta a defesa após o INSS enviar a notificação que está reavaliando seu benefício.
Não realização da prova de vida dentro do prazo
A Prova de Vida é um procedimento aplicado pela Previdência Social cuja finalidade é comprovar que o segurado ainda está vivo e deve continuar recebendo o benefício. Todas as modalidades de aposentadoria, além da pensão por morte, podem ser suspensas se o indivíduo não realizá-la dentro do prazo, após ser solicitado pelo INSS, pode ter o benefício bloqueado.
Os beneficiários de pensão por morte estão dispensados de apresentar a Prova de Vida nos seguintes casos:
- portadores de HIV;
- segurados por invalidez que tenham mais de 60 anos de idade;
- segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.
Não comparecimento em perícia obrigatória
O INSS pode convocar judicial ou administrativamente o aposentado por invalidez a qualquer momento, a fim de realizar uma avaliação para comprovar as condições que ensejaram a aposentadoria ou afastamento, de acordo com art. 46 do Decreto 3.048/1999,
Se o beneficiário não comparecer à perícia médica após ser convocado, poderá ter o benefício bloqueado. Entre os tipos de benefício que podem ser suspensos, estão a Aposentadoria por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Investigação de crime doloso contra o segurado
Se uma investigação por crime doloso (com intenção de matar) estiver sendo realizada contra o beneficiário da Previdência Social, que estiver recebendo pensão por morte, o benefício será bloqueado até que o processo seja encerrado.
Cadastro do CADÚnico desatualizado
O segurado que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem a obrigação de manter o seu Cadastro Único (CADÚnico) atualizado a cada dois anos. Se as informações não forem atualizadas dentro do período, o benefício pode ser suspenso.
O que fazer em caso de suspensão do pagamento?
Primeiramente, o segurado deve procurar saber qual a razão para que o benefício tenha sido suspenso. Dependendo do caso, ele poderá solicitar a reativação diretamente pelo aplicativo Meu INSS.
Se o benefício for suspenso por conta do Pente Fino, é altamente recomendado que o indivíduo procure auxílio de um advogado especializado em direitos previdenciários, para ter suporte para entrar com um processo administrativo ou judicial para reivindicar o bloqueio.
Como evitar o bloqueio do benefício?
Agora que você já sabe quais são os principais motivos que levam o bloqueio do benefício e como proceder em caso de suspensão, mostraremos algumas dicas sobre como evitar essa situação.
Atente-se aos prazos do INSS
É muito importante ficar de olho nas notificações enviadas pelo INSS, pois o prazo para apresentação dos documentos necessários para comprovação do direito ao pagamento é de apenas 30 dias, para trabalhadores urbanos e de 60 dias, para trabalhadores rurais.
Se o segurado não apresentar a documentação dentro do prazo solicitado pelo INSS, poderá ter seu benefício bloqueado.
Mantenha o cadastro atualizado
Para receber as notificações do INSS é preciso manter seus dados cadastrais atualizados na plataforma. Lembrando que é possível atualizar o cadastro sem sequer ter de comparecer presencialmente em uma agência, por meio do aplicativo Meu INSS.
Lembrando que, para comprovar o direito ao benefício por incapacidade, e evitar problemas, é necessário providenciar os seguintes documentos:
- notas de remédios;
- laudos periciais;
- atestados e exames recentes;
- relatórios médicos;
- cópia do prontuário médico no hospital em que faz acompanhamento – caso o beneficiário tenha sido hospitalizado.
Realize a prova de vida dentro do prazo
Como você já deve saber, o INSS passa o “pente-fino” em todas as categorias, já que o pagamento de benefícios previdenciários gera um alto custo para os cofres da Previdência Social.
No caso de benefícios concedidos por incapacidade, é exigida uma perícia médica especial, conhecida como prova de vida. É imprescindível que esse procedimento seja sempre realizado dentro do prazo, a fim de evitar o bloqueio.
Como você pôde conferir, o benefício bloqueado pode causar sérios inconvenientes e dificuldades financeiras para o segurado. Por isso, é importante saber o motivo da suspensão, tomar as devidas precauções e, sempre que necessário, contar com o auxílio jurídico.
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