aposentadoria híbrida

O que é a aposentadoria híbrida e como ela funciona?

Você conhece a aposentadoria híbrida? É uma espécie de benefício que pode ser muito vantajoso para diversos segurados. Por contar com algumas regras mais benéficas, algumas pessoas podem conseguir se aposentar por essa modalidade.

Contudo, existem requisitos específicos para esse benefício e é preciso conhecê-los para saber se ele é realmente proveitoso. Assim, será mais fácil fazer um planejamento previdenciário ou verificar se você já tem direito a se aposentar pelo INSS.

Pensando nisso, neste conteúdo você aprenderá como funciona a aposentadoria híbrida, seu valor e como fazer o pedido no INSS. Confira a seguir!

Como funciona a aposentadoria híbrida?

Antes de entender como funciona a aposentadoria híbrida, é preciso aprender as regras gerais do benefício por idade. Isso acontece porque os requisitos são basicamente os mesmos, com algumas diferenças na comprovação do tempo de carência.

Primeiramente, é importante salientar que, desde que completem os requisitos exigidos, todos os segurados possuem direito a essa aposentadoria, sejam eles empregados, domésticos, contribuintes individuais ou facultativos.

O primeiro requisito a ser analisado é a idade. Assim, atualmente, os homens precisam ter 65 anos e as mulheres, 62 anos. Contudo, existem algumas regras transitórias para elas, tendo em vista que, antes da Reforma da Previdência, que ocorreu em novembro de 2019, a idade mínima era de 60 anos.

Outro requisito fundamental para conseguir a aposentadoria híbrida é o tempo de carência. Trata-se de um número mínimo de recolhimentos de contribuição previdenciária que o segurado deve realizar para poder requerer o benefício. Nesse caso, o período é de 20 anos para os homens inscritos a partir da Reforma da Previdência e de 15 anos para as mulheres.

No caso da aposentadoria híbrida, a carência pode ser computada com tempo de serviço rural e também urbano. Ela foi criada pela Lei 11.718, de 2008, que incluiu algumas regras ao artigo 48 da Lei 8.213, de 1991 — o plano de benefícios da Previdência Social.

Com isso, ficou definido que os trabalhadores rurais (e outros segurados) que não conseguirem comprovar o efetivo trabalho rural logo antes da aposentadoria poderão utilizar o tempo urbano para complementar esse requisito. Contudo, no lugar de se aposentar 5 anos antes, como na aposentadoria rural, a idade será equiparada ao benefício que já mostramos.

Vale lembrar que o tempo de trabalho rural anterior ao ano de 1991 e posterior não requer a comprovação do recolhimento de contribuições previdenciárias para este tipo de Aposentadoria. Assim, basta comprovar a atividade por meio de escrituras de terras, pagamento de impostos ou outros documentos que sirvam como início de prova material.

Qual é o valor do benefício?

O valor da renda mensal inicial da aposentadoria híbrida é igual ao da aposentadoria por idade urbana. Para quem implementa os requisitos após a Reforma da Previdência, ela corresponde a 60% do salário de benefício, mais 2% para cada ano de tempo de serviço após o mínimo exigido para carência.

O salário de benefício é uma base de cálculo utilizada na maioria das prestações do INSS. Ele corresponde à média simples de todos os salários que o segurado recebeu desde julho de 1994, respeitado o teto da Previdência Social.

Então, imagine que, desde 1994, o segurado fez 250 contribuições. Para chegar ao salário de benefício, é preciso somar todos esses recolhimentos e dividir o resultado por 250. Assim, faz-se a média e tem-se uma base para a aposentadoria.

Dessa base, serão somados mais 2% para cada ano de contribuição que ultrapassou o necessário para carência. Dessa maneira, no caso dos homens, se um segurado tiver 24 anos de contribuição, somam-se mais 8% (porque houve 4 anos a mais que a carência necessária).

Então, imagine que esse segurado tenha um salário de benefício correspondente a R$ 1.600,00. Sua renda mensal inicial da aposentadoria híbrida será de R$ 1.088,00. Lembrando que o limite mínimo para os benefícios do INSS é igual ao salário mínimo.

Também há um teto para pagamento. Ele é divulgado anualmente por meio de um decreto governamental. A correção do valor dos benefícios também ocorre dessa maneira. Vale lembrar que esses índices não seguem o salário mínimo, então é preciso conhecer os decretos para verificar a atualização monetária.

Em relação ao período em que o cidadão trabalhou em atividade rural ou era considerado um segurado especial, o salário utilizado para o cálculo do benefício será igual ao salário mínimo nacional.

Como requerer no INSS?

O procedimento para requerer a aposentadoria híbrida é bem simples. Contudo, como há vários pontos a serem comprovados, o auxílio de um advogado especializado no assunto é essencial.

O tempo de trabalho rural, por exemplo, precisa ser comprovado por meio documental. Porém, a depender da época em que a atividade foi realizada, essa pode ser uma tarefa difícil. Assim, é preciso ficar atento aos documentos necessários e aceitos pelo INSS e pela Justiça.

O pedido pode ser feito pelo telefone 135 ou pela internet. Com isso, será agendada uma data na Agência da Previdência Social mais próxima. No dia e hora marcados, o segurado deve apresentar os documentos exigidos e dará início ao processo.

Quais são os documentos necessários?

Para fazer o pedido, você precisará apresentar:

  • CPF e RG;
  • comprovante de residência;
  • procuração caso haja representação;
  • comprovantes de recolhimento previdenciário (guias pagas do INSS);
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • certidão de nascimento ou casamento.

Já em relação ao trabalho rural, alguns documentos que podem servir para a comprovação são:

  • escritura de terreno localizado em área rural em seu nome ou da sua família;
  • bloco de notas do produtor rural;
  • certidão de nascimento ou casamento que conste a profissão como agricultor;
  • comprovante de matrícula em colégio que conste a profissão dos pais como agricultores;
  • cadastro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Vale lembrar que o INSS pode exigir outros documentos a depender do caso. Se for necessário, o segurado poderá requerer a oitiva de até três testemunhas, que possam dar declarações comprovando o exercício rural do cidadão.

Agora você já sabe como funciona a aposentadoria híbrida. Lembre-se de que é fundamental ter o auxílio de um advogado previdenciário para verificar se ela realmente vale a pena no seu caso. Além disso, ele poderá avaliar os documentos e analisar a necessidade de oitiva de testemunhas ou proposição de uma ação judicial.

Se você tem dúvidas sobre o assunto ou precisa de auxílio nessa área, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-lo!

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