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Como comprovar tempo de trabalho em empresas que não existem mais?

Nem sempre quem trabalhou  com exposição a agentes nocivos à saúde e a integridade física, o chamado período especial  conta com todos os documentos necessários na hora de pedir a aposentadoria. Para quem não possui o PPP (perfil profissiográfico previdenciário), laudos técnicos ou contracheques, existem outras maneiras para se obter os documentos necessários para comprovar o período trabalhado.

Trata-se de um procedimento trabalhoso, mas que pode valer muito a pena na hora de incrementar o benefício. Mesmo que se tratem de empresas que não existem mais, ou que tenham falido, é possível correr atrás da documentação e comprovar o período trabalhado junto ao INSS e ou a exposição aos agentes agressivos. Quer saber como? Então, continue acompanhando!

Busque o sindicato

O primeiro passo para obter informações e, consequentemente, a documentação das empresas que não existem mais para a sua aposentadoria, é ir até o Sindicato da Categoria. Em geral, os sindicatos contam com todos os dados necessários para que você possa ir atrás dos documentos, tais como endereço das empresas, quem são os sócios, se elas faliram e possuem um responsável pela recuperação judicial e onde buscar a documentação.

Em determinados casos, o sindicato também poderá emitir o PPP, o que economiza bastante tempo na busca.

Faça uma consulta no fórum da sede das empresas que não existem mais

Caso o sindicato não conte com as informações necessárias, o próximo passo é se dirigir ao fórum do local onde as empresas estavam localizadas e, lá, fazer uma consulta a fim de verificar se elas realmente faliram.

Em caso positivo, o ideal é pegar o número dos autos da falência e buscar neles o contato do administrador judicial, ou seja, o responsávelpela falência e pelos bens das empresas que não existem mais. Esse responsável é quem poderá fornecer todos os documentos necessários para que você possa se aposentar.

Faça uma consulta na Junta Comercial ou Site da Receita Federal.

Outra alternativa é buscar a Junta Comercial, a fim de descobrir o nome e o contato dos sócios, para então solicitar a documentação pretendida das empresas que não existem mais.

Através do site da Receita Federal (https://idg.receita.fazenda.gov.br/) é possível consultar a situação cadastral da empresa, ou seja, se esta ativa ou baixada, bem como em alguns casos,o cadastro possui endereço telefone e até mesmo email para contato com a empresa.

Busque outros trabalhadores

Você também poderá buscar informações com outros colegas de trabalho que se aposentaram na empresa específica.

Por meio dos sites da Justiça, por exemplo, você pode encontrar processos que foram movidos contra a empresa, que tratam especialmente sobre o questionamento sobre o tempo de serviço. Isso pode te dar uma pista para encontrar os responsáveis e solicitar a sua documentação.

Provas testemunhais

Em último caso, se você não encontrar nenhuma informação sobre as empresas que não existem mais, o ideal é juntar no pedido de aposentadoria uma “Justificação Administrativa”, contendo todas as informações sobre elas, incluindo depoimentos de testemunhas que já trabalharam e se aposentaram.

Obviamente, junto com a prova testemunhal, é necessário comprovar o vínculo de trabalho, ainda que temporário, com as empresas e a baixa da mesma.

Vale destacar que, tanto o ex-empregador ou o administrador judicial são obrigados a fornecer todos os documentos necessários para a sua aposentadoria. Caso isso não ocorra, o interessado também pode entrar com uma medida judicial visando a obtenção dos documentos.

Você já deu entrada no seu pedido de aposentadoria? Não sabe se está na hora de iniciar essa jornada? Então, confira algumas dicas

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