O teto do INSS é reajustado todos os anos pelo Governo Federal, tendo como base a inflação — motivo pelo qual é importante que os contribuintes se atentem ao novo valor a cada início de ano.
É de grande relevância se manter informado sobre o teto do INSS para que seja possível compreender exatamente qual valor deverá ser descontado a título de contribuição previdenciária de seu salário, ou que precisa ser recolhido pela Guia da Previdência Social (GPS), no caso do contribuinte individual ou facultativo.
Para compreender sobre o tema, acompanhe este post sobre o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no qual vamos passar as principais características e informações relativas ao tema que você precisa saber.
O que é o teto do INSS e qual é o seu atual valor?
O teto do INSS, também chamado de teto previdenciário, é o maior valor possível atribuído a um benefício pago pelo INSS. Além disso, ele corresponde ao valor máximo possível de recolhimento pelo contribuinte.
No atual exercício de 2021 o teto do INSS já foi reajustado, passando do valor de R$ 6.101,06, correspondente ao exercício de 2020, para o atual de R$ 6.433,57, nos termos da Portaria nº SEPRT/ME nº 477/2021, publicada em 13 de janeiro de 2021.
Qual é o índice de referência para o reajuste?
Todos os anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é responsável por calcular o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que define a inflação do exercício anterior.
O percentual desse índice serve de base para avaliar o poder de compra dos salários e da aposentadoria. Por consequência, também é utilizado para cálculos voltados para os seus reajustes.
Essa mesma lógica é utilizada como referência para o reajuste anual do teto do INSS. Dessa forma, temos que o acumulado de 5,45%, correspondente ao índice no exercício de 2020, definiu o reajuste em vigor.
Quais são as alíquotas e valores de contribuição vigentes?
Segundo a Portaria SEPRT/ME nº 477/2021, há quatro faixas salariais com alíquotas específicas e progressivas utilizadas como base para o valor de contribuição dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. A seguir, vamos apresentar mais detalhes sobre elas.
1ª Faixa Salarial
Salário de Contribuição: até R$ 1.100,00
Alíquota de recolhimento: 7,5%
Valor a recolher: R$ 82,50 (R$ 1.100,00 x 7,5%)
2ª Faixa Salarial
Salário de Contribuição: de R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48
Alíquota de recolhimento: 9%
Valor a recolher: R$ 99,31 {(R$ 2.203,48 – R$ 1.100,00) = R$ 1.103,48 x 9%}
3ª Faixa Salarial
Salário de Contribuição: de R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22
Alíquota de recolhimento: 12%
Valor a recolher: R$ 95,58 {(R$ 3.000,00 – R$ 2.203,48) = R$ 796,52 x 12%)
4ª Faixa Salarial
Salário de Contribuição: de R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57
Alíquota de recolhimento: 14%
Valor a recolher: R$ 437,97 {(R$ 6.433,57 – R$ 3.305,22) = R$ 3.128,35 x 14%}
Como funciona para quem tem remuneração igual ou superior ao teto do INSS?
Para aqueles que contam com remuneração igual ou superior ao teto do INSS, o valor recolhido será o correspondente à soma do valor de recolhimento das quatro Faixas Salariais anteriores. Em números, a quantia corresponde a R$ 751,99 (ou seja, R$ 82,50 + R$ 99,31 + R$ 132,20 + R$ 437,97).
Agora que você já conhece as principais informações sobre o teto do INSS, lembre que é importante sempre estar por dentro dessas atualizações para verificar se você está contribuindo com o valor correto.
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