Saiba quais são seus direitos perante a falta de EPI!
O Equipamento de Proteção Individual (EPI) tem a função de proteger os trabalhadores contra os riscos de acidentes e doenças quem podem estar presentes no ambiente de trabalho. Os EPIs mais comuns são capacetes, luvas, óculos de proteção, botas etc. A falta de EPI pode causar diversos problemas para o trabalhador e, em acidentes mais […]
Precatório do INSS: entenda os principais pontos sobre o assunto!
Ao ganhar um processo contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é feito um cálculo para definir qual é o valor total devido ao segurado e, com base nisso, é determinada a forma de pagamento. Se ele for muito elevado, provavelmente, você receberá o dinheiro por precatório do INSS. Contudo, o que isso significa? […]
Entenda agora o que é o auxílio-reclusão e suas regras!
O auxílio-reclusão é um dos benefícios mais polêmicos do INSS. Isso acontece, principalmente, porque muitos cidadãos não sabem como ele funciona e os seus requisitos. Ele é um benefício devido aos dependentes do segurado, como a pensão por morte, e tem o objetivo de sustentar os familiares do contribuinte do INSS que foi recolhido à […]
Como fazer a prova de vida digital por meio de um celular? Entenda aqui
A prova de vida digital foi criada para facilitar a vida do cidadão, mas ainda está em fase de melhorias. Com um projeto-piloto que foi colocado em prática no dia 20 de agosto de 2020, o processo é realizado por uma parceria feita entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria de Governo […]
Como provar vínculo de trabalho sem recolhimento de INSS e quais as suas consequências?
Quem está empregado, ou seja, tem um vínculo de trabalho de acordo com as normas trabalhistas, com carteira assinada, tem direito ao recolhimento do INSS, que serve para financiar a Previdência Social. Existem dois pagamentos: o chamado patronal, que é feito somente pelo empregador sobre a folha de pagamento, e o do empregado, que é […]
O que é revisão da vida toda, afinal? Venha descobrir!
Já ouviu falar de revisão da vida toda? Esse é um processo que poderá trazer muitas vantagens para uma pessoa que deseja se aposentar ou já se aposentou. Muitas pessoas estão na expectativa de melhorar sua qualidade de vida na aposentadoria desde que ele foi permitido. Para que você saiba se você ou alguém que […]
Entenda como funciona a aposentadoria para atividade concomitante
Muitas pessoas têm mais de um emprego e contribuem para o INSS mais de uma vez. Essa situação acaba gerando muitas dúvidas sobre como funcionará o cálculo de aposentadoria. Para isso, é necessário entender melhor sobre a atividade concomitante e como ela é vista pelo INSS e órgãos da justiça. Se você tem ou já […]
Como fica a estabilidade provisória para quem sofreu acidente de trabalho?
Você sabe o que é estabilidade provisória? Esse é um direito que traz mais segurança para trabalhadores em relação à manutenção do seu contrato de trabalho. Entretanto, não são todos os empregados que têm esse direito, sendo preciso saber em quais situações ele se aplica. Quer saber o que é essa estabilidade provisória, quem tem […]
O que faz um escritório de Direito Trabalhista? Entenda aqui!
Você sabe a função de um escritório de Direito Trabalhista? Essa é a área responsável por regulamentar as relações de emprego, trazendo os direitos e obrigações de empregadores e empregados. Ele não se concentra em apenas uma lei: as regras sobre o assunto estão previstas em diversos locais, como a Constituição Federal, a Consolidação das […]
Entenda quais são os requisitos para aposentadoria
Você sabe quais são os requisitos para aposentadoria? Isso é fundamental para saber quais são os seus direitos e fazer um planejamento para receber esse benefício do INSS. Há diversas modalidades de aposentadoria e cada uma delas tem suas próprias características, algumas podem exigir menor tempo para aposentar, outras concedem valor mais alto de benefício […]