Afinal, o que é e como funciona a responsabilidade tributária?
Prestadores de serviços, trabalhadores autônomos e do comércio frequentemente deparam-se com questões envolvendo o pagamento de impostos. Para quem não é da área contábil, alguns termos costumam causar dúvidas, principalmente os ligados à tributação, como a responsabilidade tributária. Dominar esse conceito é fundamental, pois ele define quem é o responsável legal pelo pagamento de determinado tributo. É comum […]
O que fazer quando a empresa não realizar o pagamento do INSS?
O recolhimento das contribuições previdenciárias junto ao INSS, gera dúvida aos seus segurados. Questionamentos como quais são os tipos de contribuintes, qual a idade para se aposentar, a data na qual deve ser realizado o pagamento, como o INSS repassa o salário-maternidade para a empresa e, até mesmo, o que fazer quando a empresa não […]
Processo administrativo no INSS: entenda como funciona e os motivos da demora
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a autarquia federal responsável pela prestação dos serviços e pagamentos devidos aos segurados da Previdência Social. Desse modo, quando o contribuinte cumpre os requisitos para receber um benefício, ele deve iniciar um processo administrativo no INSS. Isso pode ser feito pelo segurado com ou sem o auxílio […]
Afinal, quais são os direitos e deveres do motorista de aplicativo?
Certamente, você já viu nos noticiários as desavenças entre os taxistas e os motoristas de aplicativo, certo? Isso havia acontecido porque a classe dos táxis alegava que eram reconhecidos por lei, já que pagavam diversos impostos, enquanto aqueles que trabalhavam para empresas privadas de aplicativos não eram regulamentados. Com o advento das novas tecnologias e […]
Entenda como ocorre a restituição do Imposto de Renda por doença grave
A restituição do Imposto de Renda, em geral, é um direito de grande parte dos declarantes. Quem se enquadra nas regras da Receita Federal para declarar o devido imposto deve fazê-lo uma vez por ano, obrigatoriamente nos meses de março e abril. Após os cálculos das deduções, o contribuinte pode receber a restituição caso tenha […]
Restituição de IR por férias indenizadas: saiba se você tem direito
É muito comum que as férias indenizatórias, ocorridas em casos em que o trabalhador pediu demissão ou é demitido por justa causa, sofram tributação no Imposto de Renda. Ocorre que se trata de uma cobrança indevida e, por essa razão, tem surgido a necessidade de dar entrada no processo de restituição de IR por férias […]
O que é Reserva de Margem Consignável (RMC)?
Em épocas de crise, aumentam as buscas por créditos financeiros — e uma modalidade muito utilizada por aposentados e pensionistas é o empréstimo consignado em folha. No entanto, o beneficiário costuma se deparar com a reserva de margem consignável (RMC). Esse é um conceito importante para que a pessoa entenda como fazer um empréstimo sobre a RMC. […]
Adicional de periculosidade: entenda como funciona
A aposentadoria e os outros benefícios previdenciários estão relacionados às contribuições feitas pelo segurado. Para quem trabalha com carteira assinada, a remuneração recebida e os direitos trabalhistas, como o adicional de periculosidade, têm impacto direto nesses benefícios. Por isso, é comum que os trabalhadores queiram entender um pouco mais sobre o assunto. O adicional de […]
Conheça quais são as 10 profissões que estão desaparecendo
Você com certeza já deve ter ouvido falar dos operadores de telefonia ou pode ter assistido a algum filme em que eles aparecem, certo? Antigamente, era impossível fazer uma ligação diretamente para outra pessoa, como acontece hoje, e os telefonistas eram imprescindíveis. No entanto, conforme a tecnologia vai avançando, diversas profissões vão se tornando obsoletas, […]
Como comprovar um trabalho insalubre que não era declarado?
O trabalho insalubre é aquele que expõe a saúde e a integridade do colaborador em decorrência de riscos das condições ou métodos de trabalho. Embora trabalhem em situações prejudiciais, muitos trabalhadores ainda não sabem como fazer para receber a proteção que a legislação trabalhista oferece e acabam abrindo mão dos seus direitos. Neste post, vamos falar […]