As ações judiciais são isentas de imposto de renda? Entenda aqui
Existem muitos gastos que podem ser debatidos ou são isentos do Imposto de Renda (IR), isso significa que as alíquotas do tributo não incidem sobre eles. Exemplos são as despesas com saúde, educação, INSS pago a empregado doméstico etc. Uma das dúvidas mais comuns sobre o assunto é se valores recebidos em ações judiciais também […]
Apostilamento de documentos: o que é preciso saber sobre o tema?
Você já ouviu falar sobre o apostilamento de documentos? Trata-se de um reconhecimento de autenticidade, que confere validade a um documento que deve ser apresentado em outro país, feito pelas autoridades competentes da nação em que ele foi emitido. De maneira geral, como o procedimento é realizado para que o documento também tenha validade em […]
Aposentado tem direito a seguro desemprego? Entenda
Aposentado tem direito ao seguro desemprego? Essa é uma dúvida muito comum, visto que muitas pessoas continuam exercendo atividades profissionais mesmo depois de terem cumprido com algum requisito de contribuição para o INSS e, com isso, passaram a ter direito ao benefício trabalhista. Para sanar todas as suas dúvidas sobre o assunto, preparamos este conteúdo […]
Aposentadoria por idade urbana: esclareça suas dúvidas!
A aposentadoria por idade urbana é devida aos segurados do INSS que completam todos os requisitos desse benefício com Direito Adquirido até a Reforma ou que se enquadrem nas Regras de Transição. Ela sofreu mudanças recentes e muitas pessoas ainda não sabem quais são as novas regras para poder fazer o requerimento. Essa aposentadoria visa […]
Aposentadoria por idade rural: posso incluir períodos anteriores?
Há poucos anos o trabalho rural era iniciado quando a pessoa tinha cerca de 8 anos de idade, podendo prestar um serviço remunerado ou ajudar os pais a executarem atividades da lavoura. Muitos indivíduos têm dúvidas sobre o tempo de trabalho é considerado na aposentadoria por idade rural. A seguir explicamos quem é considerado trabalhador […]
Aposentadoria híbrida: você sabe o que é e como funciona?
Você já ouviu falar em aposentadoria híbrida? Trata-se de uma modalidade de aposentação que, desde a sua criação, cria debates acerca de sua natureza, já que ela conta com requisitos específicos. Além disso, a Reforma da Previdência e o Decreto 10.410/2020 geraram importantes mudanças sobre a aposentadoria híbrida, também conhecida como aposentadoria mista, que geraram […]
Aposentadoria especial de farmacêuticos: entenda como funciona!
Você sabia que existe uma aposentadoria especial de farmacêuticos? Essa modalidade de benefício é destinada aos segurados que trabalharam expostos a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos à saúde. Como esse trabalho é prejudicial para o segurado, a aposentadoria tem um tempo de contribuição e uma idade reduzida, garantindo várias vantagens. Para que você possa […]
A antecipação do auxílio doença (auxílio por incapacidade temporária) é possível? Entenda agora mesmo!
Em 2020, a Lei Federal 13.892/20 que autorizou o INSS a realizar a antecipação do auxílio-doença— no valor de R$ 1.045,00 um salário-mínimo mensal — em razão da pandemia de Covid-19 enfrentada pelo Brasil. Os indivíduos que fazem jus ao recebimento do benefício podem solicitar a prorrogação da antecipação por meio do período de repouso […]
Saiba quais são os direitos de um contribuinte facultativo
O contribuinte facultativo, como o próprio nome já diz, não é um segurado obrigatório do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); ele contribui por vontade própria para ter acesso aos benefícios previdenciários. Essa é uma previsão legal e constitucional de filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Portanto, é plenamente possível que uma pessoa […]
Posso receber pensão por morte e aposentadoria após a reforma?
A pensão por morte foi um dos benefícios que sofreu maior modificação após a aprovação da Reforma da Previdência. Antigamente, suas regras eram relativamente mais simples, mas agora foram incluídos novos requisitos, reduções de valores, mudanças de regras para acúmulo de benefícios previdenciários, entre várias outras novidades. Uma dúvida muito comum em relação a elas […]