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“tributo”

Afinal, como conseguir a restituição de ICMS na conta de luz?

Os consumidores e contribuintes lidam diariamente com uma série de obrigações junto ao Fisco. Além do recolhimento de impostos, taxas e contribuições, também precisam estar em dia com as obrigações acessórias, como a entrega da declaração do Imposto de Renda. Mas você já parou para pensar o que acontece se houver…

Afinal, o que é e como funciona a responsabilidade tributária?

Prestadores de serviços, trabalhadores autônomos e do comércio frequentemente deparam-se com questões envolvendo o pagamento de impostos. Para quem não é da área contábil, alguns termos costumam causar dúvidas, principalmente os ligados à tributação, como a responsabilidade tributária. Dominar esse conceito é fundamental, pois ele define quem é o responsável legal pelo pagamento…

Saiba como solicitar a restituição de IR dos rendimentos recebidos acumuladamente

Os rendimentos recebidos acumuladamente são valores provenientes do ano-calendário anterior ao que for recebido. Normalmente conhecido pela sigla RRA, esse tipo de rendimento é utilizado para compor a base de cálculos do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Sendo assim, tais rendimentos podem ser referentes a aposentadorias, indenizações de…

Afinal, quais são os direitos e deveres do motorista de aplicativo?

Certamente, você já viu nos noticiários as desavenças entre os taxistas e os motoristas de aplicativo, certo? Isso havia acontecido porque a classe dos táxis alegava que eram reconhecidos por lei, já que pagavam diversos impostos, enquanto aqueles que trabalhavam para empresas privadas de aplicativos não eram regulamentados. Com o…

Como planejar uma carreira sendo um profissional autônomo

1. Introdução Todo profissional autônomo lida com dificuldades inerentes à sua carreira. Precificação do trabalho, gestão do tempo, planejamento financeiro e de aposentadoria são algumas delas. Não sem motivo, muitos trabalhadores preferem ser empregados a ter que gerir todas essas questões. No entanto, podemos notar uma clara tendência do mercado em adotar a autonomia…

O impacto da Desvinculação das Receitas da União na Previdência Social

As contas do governo são divididas em duas partes, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento Fiscal. O primeiro se baseia nas arrecadações (contribuições sociais) sobre a folha de pagamento, empregados, entidades sindicais, contribuição sobre o lucro líquido e COFINS. Já o segundo, se dá pelos tributos comuns, imposto…

Utilidade da Desvinculação de Receitas da União (DRU)

A Desvinculação de Receitas da União (DRU) teve início com o Fundo Social de Emergência (FSE), criado em 1994, para estabilizar a economia brasileira devido à criação do Plano Real. Após esse objetivo, no ano 2000, designou-se o nome de Desvinculação de Receitas da União que autoriza o uso de…
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