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“trabalhista”

Quais os direitos a aposentadoria que os pedreiros e serventes têm?

O direito a aposentadoria é um assunto que gera diversas dúvidas, principalmente para algumas categorias profissionais específicas, como a dos serventes e pedreiros. Tendo em vista as condições de trabalho e as diferentes formas de contrato (carteira assinada ou profissional autônomo), muitas vezes os trabalhadores ficam sem saber quais são as regras aplicáveis…

Quem pode pedir revisão da aposentadoria?

Revisão da aposentadoria, desaposentação, mudança nos benefícios. Todos esses temas, nos últimos anos, têm estado em voga nos noticiários brasileiros. Porém, apesar das informações estarem circulando, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre elas. Quem pode pedir revisão de aposentadoria? O que é isso? É um direito de todos os aposentados? Por…

Conheça as novas regras sobre terceirização

Em 22/03/17, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a terceirização irrestrita de trabalhadores, tanto em empresas privadas quanto para o setor público. O PL 4330/04, que tramita há 19 anos no Congresso, possibilita a contratação de trabalhadores temporários por 9 meses, além de não restringir mais a…

Aposentado na ativa pode sacar o FGTS mensalmente?

A aposentadoria nem sempre significa a tranquilidade financeira sonhada. Seja pelo aumento dos gastos com a velhice, seja pela diminuição da renda ao sair do mercado de trabalho que o benefício não consegue suprir. Por isso, para complementar a renda, mesmo depois da concessão da aposentadoria, muitos segurados optam por…

Como Obter A Concessão De Aposentadoria Especial?

A CONCESSÃO APOSENTADORIA ESPECIAL será devida ao segurado que exerça atividade nociva à saúde pela exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, desde que de forma contínua e ininterrupta, devendo ainda cumprir a carência de 180 (cento e oitenta) meses exigidos em lei. Na APOSENTADORIA ESPECIAL o tempo de contribuição será…
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