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“trabalhista”

Acordo de previdência Brasil e EUA entra em vigor este ano

Entra em vigor, no dia 1.º de outubro de 2018, o acordo de previdência Brasil e EUA, aprovado pelo Congresso brasileiro no dia 22 de maio de 2018. Ele beneficiará os trabalhadores das duas nacionalidades por meio do Acordo Internacional de Previdência. O Secretário de Previdência Marcelo Caetano espera que os…

Como comprovar um trabalho insalubre que não era declarado?

O trabalho insalubre é aquele que expõe a saúde e a integridade do colaborador em decorrência de riscos das condições ou métodos de trabalho. Embora trabalhem em situações prejudiciais, muitos trabalhadores ainda não sabem como fazer para receber a proteção que a legislação trabalhista oferece e acabam abrindo mão dos seus…

Entenda a aposentadoria por tempo de contribuição urbana e aposentadoria rural

Entre os benefícios previdenciários mais conhecidos são a aposentadoria por tempo de contribuição urbana e aposentadoria rural. No entanto, esse assunto ainda circunda inúmeras dúvidas em relação aos requisitos, à contagem de pontos e ao processo de requerimento. Em alguns casos, trabalhadores não conseguem dar a entrada devido ao processo burocrático…

FGTS e INSS: entenda de uma vez por todas a diferença

Quando se fala em verbas que precisam ser recolhidas pelos profissionais, empregados ou autônomos, e pelas empresas contratantes, duas delas costumam ser recorrentes: FGTS e INSS. Muitas pessoas acabam confundindo esses dois recolhimentos que, apesar de terem um caráter protetivo ao trabalhador, têm regras e finalidades diferentes. Porém, compreendê-las é…

Quais os direitos a aposentadoria que os pedreiros e serventes têm?

O direito a aposentadoria é um assunto que gera diversas dúvidas, principalmente para algumas categorias profissionais específicas, como a dos serventes e pedreiros. Tendo em vista as condições de trabalho e as diferentes formas de contrato (carteira assinada ou profissional autônomo), muitas vezes os trabalhadores ficam sem saber quais são as regras aplicáveis…

Quem pode pedir revisão da aposentadoria?

Revisão da aposentadoria, desaposentação, mudança nos benefícios. Todos esses temas, nos últimos anos, têm estado em voga nos noticiários brasileiros. Porém, apesar das informações estarem circulando, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre elas. Quem pode pedir revisão de aposentadoria? O que é isso? É um direito de todos os aposentados? Por…

Conheça as novas regras sobre terceirização

Em 22/03/17, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a terceirização irrestrita de trabalhadores, tanto em empresas privadas quanto para o setor público. O PL 4330/04, que tramita há 19 anos no Congresso, possibilita a contratação de trabalhadores temporários por 9 meses, além de não restringir mais a…
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