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“civil”

Como escolher escritório de advocacia em Londrina? Saiba agora!

Quando se aproxima a época de realizar o processo de aposentadoria, muitas pessoas buscam reunir a documentação por conta própria, no entanto, esta não é a medida recomendada nem mesmo nos casos mais simples, uma vez que agir por conta própria pode resultar em um processo muito mais burocrático do…

Pensão por morte: quem tem os direitos e como funciona?

A pensão por morte, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um benefício muito importante para os dependentes do segurado que faleceu. Contudo, as regras aplicáveis geram diversas dúvidas, principalmente com as mudanças na legislação previdenciária. Entender quem pode receber a pensão e quais são os requisitos necessários…

Veja direitos e deveres dos trabalhadores de siderurgia e metalurgia

Trabalhar em uma empresa de siderurgia ou metalurgia não é nada fácil, pois se trata de ofício pesado, complicado e, em certos casos, até mesmo perigoso. Se você atua nesse ramo ou conhece alguém nele, é fundamental conhecer os direitos e deveres dos trabalhadores, conforme o que prevê a Consolidação das Leis do…

Aposentadoria bloqueada: saiba o que é e como evitar isso!

Mesmo após se aposentar, o segurado precisa ter certos cuidados e cumprir algumas regras previstas pela legislação para continuar recebendo todos os valores mensalmente. Caso contrário, pode ter a aposentadoria bloqueada. A suspensão do benefício é feita pelo INSS a fim de evitar pagamentos indevidos e fraudes, que trazem prejuízos para…

Vale a pena sacar o FGTS? Descubra aqui!

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um projeto que foi criado pelo governo federal com o objetivo de proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa. Recentemente, o governo divulgou novas regras com relação aos saques dos valores mantidos nas contas. A novidade gerou uma série de dúvidas…

Como proceder ao sofrer um acidente de trabalho? Saiba aqui

Ainda é comum que muitos trabalhadores acidentados tenham dúvidas sobre o que devem ou não fazer em caso de situações que venham a afetar a sua integridade física. Para isso, antes de qualquer coisa, é preciso entender o que é caracterizado como acidente de trabalho. Segundo a lei n.º 8213/91, no…

Saiba como solicitar a restituição de IR dos rendimentos recebidos acumuladamente

Os rendimentos recebidos acumuladamente são valores provenientes do ano-calendário anterior ao que for recebido. Normalmente conhecido pela sigla RRA, esse tipo de rendimento é utilizado para compor a base de cálculos do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Sendo assim, tais rendimentos podem ser referentes a aposentadorias, indenizações de ações…

Aposentadoria por Deficiência: quais os principais passos?

A aposentadoria por deficiência é um benefício previdenciário, concedido pelo INSS para quem cumprir todos os requisitos legais. É comum confundi-la com a aposentadoria por invalidez, mas ambas têm regras, requisitos e valores diferentes. É muito importante que os segurados do INSS conheçam todos os seus direitos para poder requerê-los quando necessário e…

Como funciona a aposentadoria especial no setor petrolífero? Veja!

A Previdência Social conta com diversas modalidades de benefícios para os segurados que desejam se aposentar, cada uma com requisitos próprios. Entre elas, uma das que mais gera dúvidas é a aposentadoria especial, que oferece condições mais vantajosas, mas é devida apenas quando o trabalhador exerceu atividades consideradas especiais. Um exemplo…
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